DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARANGUAPE – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Representação da Mulher torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE, cujo objeto é a locação de um imóvel, para instalação e funcionamento Secretaria Municipal de Representação da Mulher de Maranguape, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 17 de dezembro de 2025. Abertura das Propostas dia 09 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Antônia Marina Lima Paula - Secretária de Representação da Mulher. Maranguape/ CE, em 15 de dezembro de 2025.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2025 , cujo OBJETO é Pavimentação na Sede do Município de Nova Russas/CE, conforme Contrato Repasse N° 955577/2023 e Plano de Trabalho N° 1092607-52 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014 , elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI , CNPJ Nº. 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R $ 6.830.006,56 (seis milhões, oitocentos e trinta mil e seis reais e cinquenta e seis centavos) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 (vinte e dois) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE . ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova Russas/CE, 08 de dezembro de 2025. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 - CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De CratO/CE. objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de janeiro de 2026 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 30 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2025.06.25.1. Partes: o Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa: Diego Pereira Fechine. Objeto: o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 132.090,00 (cento e trinta e dois mil noventa reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Diego Pereira Fechine, Data de Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.06.25.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2025.06.25.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa: YBP Comercial LTDA. Objeto: o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.12.16.01. Objeto: aquisição do projeto “educação inclusiva” e kits e matérias escolares junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús/CE, conforme especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.01.2026 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br . Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada de Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2025.12.15-0014 para a atividade de Infraestrutura Urbanística/Paisagística - 25.07 implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e campo de Futebol - Construção de complexo esportivo no Distrito de Santa Cruz do Banabuiú, Pedra Branca-CE, situado na Zona Urbana do Município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP004/2025, cujo OBJETO é: Pavimentação na Sede do Município de Nova Russas/CE, conforme Contrato Repasse N° 955577/2023 e Plano de Trabalho N° 1092607-52 . O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI , CNPJ Nº. 10.477.919/000124, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.830.006,56 (seis milhões, oitocentos e trinta mil e seis reais e cinquenta e seis centavos) . ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 08 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA - POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIA – SRA. NILCELHA ALVES SANTANA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2025-PE00, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ENTRE DIVERSAS ROTAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, MEDIANTE O SURGIMENTO DE FATOS SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO. MONSENHOR TABOSA/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.041025-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Parque da Liberdade no Município de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 07/01/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https:// www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.27.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/CE. objetivo prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli- prazo de duração: até 27 de maio de 2026 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 27 de novembro de 2025.