DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1211001/2025 - O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1211001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE VARZEA DOS ESPINHOS A LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: RUA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Retificação e Republicação da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.001 A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial nos conteúdo do Edital, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Retificação e Republicação, que foi procedida as devidas alterações conforme o termo de retificação. Em virtude da retificação no processo de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.001, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 07 de Janeiro de 2026 (07/01/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 16 de dezembro de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.12.11.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é elaboração de estudos e projetos estruturantes para o Município de Jijoca de Jericoacoara–CE, abrangendo planejamento, estudos preliminares, anteprojetos e projetos necessários para futuramente executar obras de infraestrutura turística, mobilidade, paisagismo e revitalização, conforme descrições do Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério do Turismo. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de dezembro de 2025 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 08 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 08 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.02.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 07 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 07 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 07.002/2025-CP. Objeto: Contratação de pessoas físicas para apresentações culturais no Natal e Festival de Música do Município de Pentecoste, Estado de Ceará. O Agente de Contratação de PentecosteCE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 16 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2025 estará recebendo o credenciamento de pessoas físicas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço Av. Antônio Carneiro, S/ N° - São Francisco - Pentecoste - CE (Secretaria de Cultura e Turismo). O Edital poderá ser obtido no Site da Prefeitura Municipal de Pentecoste (https:// pentecoste.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Secretária de Cultura e Turismo, durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas). Pentecoste-Ce, 16 de dezembro de 2025. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE nº 061.2025. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE nº 061.2025. Objeto: aquisição de kit bebê (benefícios eventuais) destinadas à doação para famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria de Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de dezembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 007/2025-PE. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de material de consumo com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de Maracanaú. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas será a partir do dia 17 de dezembro de 2025 as 09:00, até o dia 08 de janeiro de 2026 as 08:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 08 de janeiro de 2026, às 08:01 horas (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, faz publicar o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.025/2024-CP, cujo objeto é a Concessão administrativa para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Maranguape/CE. Torna Público que fica homologado o processo supracitado em favor da empresa: CONSÓRCIO BRILHA MARANGUAPE, FORMADO PELAS EMPRESAS TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA. – CNPJ 08.184.542/0001-73 E SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA. – CNPJ 10.499.738/0001-07 , com o valor de contraprestação mensal de R$ 315.666,50 (Trezentos e quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Responsável pela Homologação: Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape. Maranguape/CE, em 15 de dezembro de 2025.