DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121602/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Objetivando Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo hatch, modelo 2025, motor 1.3 flex, destinado exclusivamente às atividades de gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (PBF), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales – CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de Abertura Agendada para 29 de Dezembro de 2025 às 15h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 17 de Dezembro de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar – Secretária de Assistência Social e Trabalho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121601/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, destinados aos beneficiários do Programa de Benefícios Eventuais (PBE) e demais usuários atendidos pelos serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 29 de Dezembro de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 17 de Dezembro de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar – Secretária de Assistência Social e Trabalho.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.002 , cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de máquinas e veículos oficiais, agregados e os que vierem a ser adquiridos das Diversas Unidades Administrativas do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 30 de dezembro de 2025 (30/12/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 16 de dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR – Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Processo Auxiliar de PréQualificação nº PCS-01.041225-SEINFRA – Objeto: pré-qualificação de pessoas jurídicas, mediante análise da documentação de habilitação, com vistas à formação de cadastro de licitantes aptos à Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e entulho, serviço de varrição manual, capina, roçagem manual, poda e pintura de meio fio, no Município De Santa Quitéria-CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https:// - www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 17 de dezembro de 2025. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE CARGA, TIPO BAÚ, REFRIGERADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 13 de Janeiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 16 de Dezembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.2025PE04. A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DE MONSENHOR TABOSA - CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.2025-PE04 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV. BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 16.12.2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO –** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022.2025-PE04. A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DE MONSENHOR TABOSA - CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022.2025-PE04 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA. CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 16.12.2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO –** SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.15.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.15.001, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de máquinas e veículos oficiais, agregados e os que vierem a ser adquiridos das Diversas Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 30 de dezembro de 2025 (30/10/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 16 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 90038/2025-CP-SEINFRA – OBJETO: Contratação de serviços visando a pavimentação em piçarramento em diversas vias no Município de General Sampaio de Sarjeta e meio fio no Município de General Sampaio. No texto publicado no jornal Diário Oficial do Estado e jornal O POVO que circulou no dia 15 de Dezembro de 2025, ONDE SE LÊ: A realizar-se no dia 29 de Dezembro de 2025, às 11h (horário de Brasília). LEIA-SE: A realizar-se no dia 05 de Janeiro de 2026, ás 10h (horário de Brasília ). Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.