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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/12/2025 · pág. 18

DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

18

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 111.653,96
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 19.466,76
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 19.466,76
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20173 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PROCON/CE
19.466,76
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 19.466,76
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 59.130.090,86

ANEXO DO DECRETO Nº36.998, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC
GRUPO DE DESPESA
O DO ESTADO DO CEARÁ
FONTE ID. USO VALOR
230500000

15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC

O DO ESTADO DO CEARÁ
..,
2.305.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementa??o, Expans?o, Moderniza??o e Manuten??o da Infraestrutura de Tecnologia da In
15 - ESTADO DO CEARÁ
forma??o e Comunica??o do MPCE - FR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MMP.
1.759.1200070
1 2.305.000,00
2.305.00000

21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
,
87930212
-
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
.,
879.302,12
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE
879.302,12
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 879.302,12
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 37.632.749,64
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 6.412.278,08
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar
732.497,63
.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.601.9200000 1 732.497,63
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
261.849,59
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.601.9200000 1 261.849,59
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
5.417.930,86

03 - GRANDE FORTALEZA
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.417.930,86
380793319

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
..,
3.807.933,19
03 - GRANDE FORTALEZA
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 3.807.933,19
4.714.796,66
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 471479666
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 ..,
4.714.796,66
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
6.110.196,05
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
1.020.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
À
INVESTIMENTOS 2.601.9200000 1 1.020.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 M?? d i? idd hil b ? dl
5.040.196,05
- anuteno os servos em unaes osptaares so gesto estaua.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.040.196,05
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 50.000,00
680.000,00

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.

20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16009200000 1 680.000,00
68000000

24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
.. .,
50700588

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
.,
507.005,88
03 - GRANDE FORTALEZA
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 507.005,88
2.114.619,74
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10537 - Realiza??o de Obras de Reforma ou Amplia??o da Estrutura F?sica Administrativa - FUNDES
. 362.537,34
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.601.9200000 1 362.537,34
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10885 - Contribui??o para melhoria da assist?ncia hospitalar e ambulatorial.
1.500.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.500.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
25208240
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 .,
252.082,40
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN

1.547.796,00
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública.
1.547.796,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 1.547.796,00
24200414 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU)
362.537,34
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10188 Aiiã Ilã d Mil P FUNDES
362.537,34
- qusço e nstaaço e atera ermanente - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 2.601.9200000 1 362.537,34
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
à À Ú
93.252,90
10.302.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20586 A diit à úd d ái d id d dd diii
93.252,90
- cesso ao reo sae os usuros o sus orunos e emanas jucas.
03 - GRANDE FORTALEZA
24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 93.252,90
8.727.216,50
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20581 - Manutenão do hosital reional do Sertão Central executado or meio de contrato de estão
166.391,73
ç p g p g.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 166.391,73
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 856082477
20581 - Manutenção do hospital regional do Sertão Central executado por meio de contrato de gestão. ..,
09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 8.560.82477

Ê
,
24200874 - SUPERINTENDNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
58.463,24
5846324
20599 - Manutenção do hospital regional Vale do Jaguaribe (HRVJ).
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 .,
58.463,24
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA

2.496.654,06
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
1.233.00000
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 ,
1.233.000,00