DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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ANEXO DO DECRETO Nº36.998, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC |
GRUPO DE DESPESA O DO ESTADO DO CEARÁ |
FONTE | ID. USO | VALOR 1.400.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC 03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE |
O DO ESTADO DO CEARÁ | 1.400.000,00 1.400.000,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 1.400.000,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
879.302,12 |
|||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
879.302,12 72.720,74 |
|||
| 20164 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EMATERCE 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 72.720,74 |
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20164 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EMATERCE |
208.901,56 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ Á |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 208.901,56 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10988 - Caacitaão de Técnicos e Prodtores |
2.127,88 | |||
| pç u . 03 - GRANDE FORTALEZA 2211 Á A AA AA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 2.127,88 |
| 0.606. - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL D GRICULTUR FMILIR. 10993 - Assistência Técnica e Extensão Rural as Famílias em Situação de Extrema Pobreza. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 222.921,30 22292130 |
20606211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
.. | ., | ||
| .. . 10994 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares - Distribuição 03 - GRANDE FORTALEZA |
de Sementes e Mudas e Emissão de Laudo OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
s do Garantia Safra. 1.500.9100000 |
0 | 6.602,44 6.602,44 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . |
20.178,55 |
|||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 20.178,55 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | ||||
| 10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 13.511,74 13.511,74 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 319508 | |||
| 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d | e ATER. | ., | ||
| 01 - CARIRI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 3.195,08 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d |
e ATER. |
25.844,50 |
||
| 02 - CENTRO SUL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 25.844,50 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
131.167,56 | |||
| 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d 03 - GRANDE FORTALEZA |
e ATER. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 131.167,56 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 20829 Ai Uidd Oii Eitói Ct d Tit Pt Ad d |
ATER | 10.390,57 | ||
| - poo as naes peraconas (scrros, enros e renameno e osos vançaos) 04 LITORAL LESTE |
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | 1039057 |
| - 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios Centros de Treinamento e Postos Avançados) d |
e ATER |
.. | ., 10.339,05 |
|
| , 05 - LITORAL NORTE |
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | 1033905 |
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d |
e ATER. |
.. | ., 30.656,98 |
|
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 30.656,98 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | ||||
| 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d 07 - MACIÇO DO BATURITÉ |
e ATER. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 14.489,98 14.489,98 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d |
e ATER. | 12.430,98 | ||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 12.430,98 9.66298 |
| 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d |
e ATER. |
, |
||
| 09 - SERTÃO CENTRAL 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 9.662,98 1.612,02 |
| 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d 10 - SERTÃO DE CANINDÉ |
e ATER. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 1.612,02 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 20829 Ai Uidd Oii Eitói Ct d Tit Pt Ad d |
ATER | 24.713,98 | ||
| - poo as naes peraconas (scrros, enros e renameno e osos vançaos) 11 SERTÃO DE SOBRAL |
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | 2471398 |
| - 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS |
e ATER. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
.. 15009100000 |
0 |
., 14.576,18 1457618 |
20606211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
.. | ., | ||
| .. . 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS |
e ATER. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 4.074,97 4.07497 |
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
, |
|||
20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) d 14 - VALE DO JAGUARIBE |
e ATER. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 39.183,08 39.183,08 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 36.900.252,01 |
|||
| 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - C | ORSIS | 46.866,16 | ||
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20586 - Acesso ao direito à saúde dos usuários do sus oriundos de demandas judiciais. |
46.866,16 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 46.866,16 |
| 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP | 18.980.856,76 | |||
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES |
18.980.856,76 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 18.980.856,76 |
| 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF |
1.233.000,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. |
1.233.000,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.754.3210042 | 1 | 1.233.000,00 |
| 24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA 10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 10938 - Contribuição para a melhoria da qualidade das ações de vigilância em saúde |
46.853,00 10.000,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 10938 - Contribuição para a melhoria da qualidade das ações de vigilância em saúde |
36.853,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200254 SECRETARIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA SEAFI |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 36.853,00 165800000 |
| - - - 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10188 - Auisião e Instalaão de Material Permanente - FUNDES |
.., 158.000,00 |
|||
| qç ç . 03 - GRANDE FORTALEZA 10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 158.000,00 |
| .. , . 10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. |
1.500.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ 24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 1.500.000,00 624.38693 |
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 10945 - Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância em saúde |
, 624.386,93 |
|||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.601.9200000 | 1 | 624.386,93 |