DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII N
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|º237 | FORTALEZA, 16
GRUPO DE DESPESA|DE DEZEMB
FONTE|25
RO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---| |24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||68.229,40
18.229,40| |
03 - GRANDE FORTALEZA
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
18.229,40| |.. , .
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual|||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1
50.000,00
4638674| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20652 - Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de materi
|ais.
||.,
46.386,74

| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200844 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
46.386,74
178.000,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||29.000,00| |10188 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - FUNDES.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
0
29.000,00| |10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambul|atorial e hospitalar.||82.000,00| |05 - LITORAL NORTE
|INVESTIMENTOS|2.601.9200000|1
82.000,00| |10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambul|atorial e hospitalar.||67.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI|INVESTIMENTOS|2.601.9200000|1
67.000,00
345.191,69| |10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambul|atorial e hospitalar.||100.000,00| |01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|2.601.9200000|1
100.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||
| |
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||240.000,00| |
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|2.601.9200000|1
240.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20593 - Incentivo à oferta de serviços dos hospitais de pequeno porte.|||
5.191,69| |
02 - CENTRO SUL
24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
5.191,69
39700000| |
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10896 - Auisião e instalaão de material ermanente de tecnoloia da informaão na atenão ambul|atorial e hositalar||.,
67.000,00| |qç ç p g ç ç
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
|p.
INVESTIMENTOS|2.601.9200000|1
67.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 Aiiã itlã d til t tã bltil hitl|||330.000,00| |- qusço e nsaaço e maera permanene na aenço amuaora e ospaar.
09 - SERTÃO CENTRAL
|INVESTIMENTOS|2.601.9200000|1
330.000,00
| |24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
|||9.297.824,77
74.000,00

| |14 - VALE DO JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS|2.601.9200000|1
74.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20599 - Manutenção do hospital regional Vale do Jaguaribe (HRVJ).|||9.223.824,77| |14 - VALE DO JAGUARIBE
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1
9.223.824,77
3.977.656,56| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20649 - Apoio à oferta dos serviços de saúde do sistema prisional e medidas socioeducativas.|||340.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1
340.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||422.537,34| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.601.9200000|1
422.537,34| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20357 - Manutenção do Hospital Regional de Itapipoca|||
2.744.801,88| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1
2.744.801,88| |10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||| |.. , .
20574 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|87.876,18
0
8787618| |
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE||..|
.,| |.. , .
20574 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio|||46,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
4600| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20575 - Apoio ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consór|
io|..|
,
100.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1
100.000,00| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20593 - Incentivo à oferta de serviços dos hospitais de pequeno porte.
|||282.395,16

| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
282.395,16
| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
|||3.502.728,69
506.355,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
|||10000000| |13193 - Implantação da Agência de Fomento do Estado do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVERSÕES FINANCEIRAS|1.500.9100000|.,
0
100.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
13193 - Implantação da Agência de Fomento do Estado do Ceará|||406.355,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVERSÕES FINANCEIRAS|2.500.9100000|0
406.355,00| |59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL|||2.996.373,69| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.|||1.527.694,37| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.527.694,37| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.|||1.468.679,32| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
1.468.679,32
42.682.282,82| |GOVERN|ADORIA||| |CASA|CIVIL|||

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diárias , correspondentes a viagem do servidor BRUNO GASPAR MARQUES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo, matrícula nº 3000058-7, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Jijoca de Jericoacoara - CE, no período de 02 a 04 de dezembro de 2025, com o objetivo de re-presentando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da abertura oficial e acompanhar a 4ª Edição do Jeri Wingfoil Cup, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA