DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, bagagens, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Barcelona – Espanha no período de 16 a 23 de novembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar da feira internacional IBTM World 2025, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.159,50 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos ),cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 14/11/2025 de R$ 6,17 (seis reais e dezessete centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.159,50 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Barcelona/Lisboa/Fortaleza no valor de R$ 15.214,98 (quinze mil, duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) e seguro viagem no valor de R$ 876,16 (oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 15 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque , seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para as cidades Santiago-Chile e São Paulo-SP, no período de 23 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, em reuniões institucionais com as companhias aéreas LATAM, Jetsmart Airlines e Sky Airline, com a finalidade de promover o Estado do Ceará como destino turístico, fortalecendo parcerias e ampliar a conectividade aérea com o mercado internacional, bem como participar do Leilão do Programa Ampliar, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), referente aos aeroportos regionais do Ceará: Aeroporto Regional de Jericoacoara e Aeroporto Regional de Aracati e de reunião estratégica com representantes da Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$2.701,45 (dois mil, setecentos e um reais e quarenta e cinco centavo), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 21/11/2025 de R$5,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos), mais 01 (um) ajuda de custo no valor de R$2.701,45 (dois mil, setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos) para a cidade de Santiago-Chile e concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) para a Cidade de São Paulo - SP, acrescido de um percentual de 50% (cinquenta) por cento, mais uma ajuda de custo no valor de R$440,90(quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/ Santiago/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$9.569,04 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) e seguro viagem no valor de R$622,31 (seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diária e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO , ocupante do cargo de Secretário-Executivo do Turismo, matrícula nº 3000064-1, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, acompanhar os preparativos do lançamento do voo direto Fortaleza x Foz do Iguaçu, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2025, bem como participar do coquetel de lançamento do voo, evento que reunirá autoridades, representantes do setor aéreo e do trade turístico, configurando importante oportunidade de articulação institucional e promoção do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Foz do Iguaçu/São Paulo/Foz do Iguaçu/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$5.525,83 (cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque , seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor BRUNO GASPAR MARQUES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo, matrícula nº 3000058-7, lotado na Secretaria do Turismo, paras a cidade de Montevidéu - Uruguai no período de 25 a 29 de novembro de 2025, representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, em compromissos oficiais relacionados à campanha de lançamento do voo inaugural Montevidéu (Uruguai) – Fortaleza (Ceará), operado pela companhia aérea Gol Linhas aéreas S.A., com o objetivo de promover o Estado do Ceará como destino turístico, fortalecer parcerias e ampliar a conectividade aérea com o mercado internacional, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$2.711,15 (dois mil, setecentos e onze reais e quinze centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 24/11/2025 de R$5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$2.711,15 (dois mil, setecentos e onze reais e quinze centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Buenos Aires/Montevidéu/ Fortaleza, no valor de R$11.280,09 (onze mil, duzentos e oitenta reais e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$627,01 (seiscentos e vinte e sete reais e um centavo),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, deven-do a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO , ocupante do cargo de Secretário-Executivo do Turismo, matrícula nº 3000064-1, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de novembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, acompanhar a organização e a execução do projeto “Rota do Riso”, iniciativa voltada à valorização e promoção do humor cearense como patrimônio cultural e atrativo turístico do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/ São Paulo/Fortaleza, no valor de R$4.541,77 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA , Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº 1617171-9, viajar à cidade de Belém/PA, no período de 03 a 05 de dezembro de 2025, a fim de participar da 56º Reunião Técnica do CONACI, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 385,79 (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos.), mais uma ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.928,94 (mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Belém/Fortaleza no valor de R$ 1.797,14 (mil, setecentos e noventa e sete reais e catorze centavos), perfazendo um total de R$ 3.726,08 (três mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos), de acordo com o anexo I da Portaria nº143 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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