DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 339039 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 727,74 (Setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos), que representa 9,72% (Nove vírgula setenta e dois por cento), e será pago em Parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Narcélio Mendonça da Silva - CONTRATANTE – Douglas Romeu Barbosa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO, 02-ADRIANA CRUZ NUNES. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001149701202535/PRE-RESERVA : 1413970

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: R. DE S. MIRANDA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.809/0001-60, representada neste ato pelo Sra. Renata de Souza Miranda; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/13182, publicado no DOE de 28/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.149701/2025-35, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), que representa 24,11 (vinte e quatro virgula onze por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Aparecida de Alencar Lima , CONTRATADA-Renata de Souza Miranda. TESTEMUNHAS 01-Gecilê Paz de Oliveira , 02-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001153808202588/PRE-RESERVA : 1415923

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, Canindé – CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé – CE; IV - CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS , inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001-66, neste ato representada pelo Sr. Wellington Regis Daniel Barros; V - ENDEREÇO: Canindé – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/01572 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.026080/2025-12, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Água Engarrafa (Garrafão 20 Litros), do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.399,78 (hum mil reais, trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), que representa 7,38% (sete inteiros e trinta e oito centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério Vieira Alves , CONTRATADA-Wellington Regis Daniel Barros. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 426/2025 -NUP 22001.065759/2025-27/IG: 1415953000 - SACC: SACC: 1411553

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA , pessoa jurídica de direito privado CNPJ: 00.138.864/0001-74, situada à Rodovia CE-040, s/n°, km 138, bairro Prefeito Armando Rocha, Aracati - CE, CEP: 62.801-002, neste ato representada por meio de seu representante legal, o Sr. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, portador do CPF sob o nº 629.146.003-30, residente e domiciliado no Assentamento Porto José Alves, n° 10, Bairro Aeroporto, Aracati-CE, CEP: 62800-000 , doravante denominada LOCADORA, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE nº 2025/31159. OBJETO: 1. O presente Contrato tem por objetivo a locação do imóvel , especificamente o Bloco B, situado à Avenida Vila Grega, s/nº, Bairro Aeroporto, CEP 62.800-000, Aracati – Ceará, cuja finalidade é de atender às necessidades de instalação da Unidade de Ensino da Rede Estadual – Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Aracati - EEMTI de Aracati.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , em conformidade às disposições contidas no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2. O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato no DOE, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se as partes assim o desejarem. 2.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº14.133/2021. 2.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 2.3. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 3.2.1. Gestão/ Unidade: 22; 3.2.2. Fonte de Recursos: 550; 3.2.3. Programa de Trabalho: 143; 3.2.4. Ação: 20971; 3.2.5. Elemento de Despesa: 339039; 3.2.6. Funcional Programática: 22100022.12.362.143.20971.04.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO - União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO GARCIA DE SOUSA JUNIOR, 2. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES . Fortaleza 12 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124059/2025-81/IG: 1410616

CONTRATANTE: A(O) EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada(o) na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama/CE, CEP 63.480000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua Verde 44, 303, apartamento 303, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.876-670, Fone: (88) 99269-2978, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Manutenção e Conservação de Máquinas e Conceição , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25614, Termo de Participação nº