DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 41

14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.108,78 (sete mil, cento e oito reais e setenta e oito centavos), que representa 15,10% (quinze inteiros e dez centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito- CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Manoel Aguiar de Castro, 02-Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150056/2025-01/IG: 1414031

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0088-86, com endereço na Rua 22 de Setembro, nº 273, Bairro Centro, Município de P a c u j á /CE, CEP. 62.180-000, Telefone (88) 3641-1202, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO: Pacujá/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT , situado à Fazenda Bom Sucesso, Nº 5, Município de Sobral/CE, Distrito de Arataiaçu, CEP: 62.111-000, inscrita no CNPJ sob Nº 52.995.022/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EUDES QUINTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Pacujá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, de acordo com a Chamada Pública Nº 20250001, publicado no DOE do dia 10 de outubro de 2025, pag. 83, e de acordo com o Processo NUP Nº 22001.043710/2025-13, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art 125 da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: Pacujá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao CONTRATO Nº02/2025 da Chamada Pública 20250001 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.396,00 (Cinco mil, trezentos e noventa e seis reais), que representa aproximadamente 17,46 % (Dezessete inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Magalhães de Oliveira Neto - CONTRATANTE, Eudes Quinto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Gracivaldo Magalhães Alves, 02- Francisco Sanzio Sousa Lopes. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151690/2025-53/ IG: 1414442

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço à Rua Doca Pessoa, nº 80, Bairro Pe. Geraldo, Município de Pedra branca/CE, CEP 63630-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: ASSESSORIA & COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 60.836.420/0001-34, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr(a) FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2025/21061 publicado no DOE de 08/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.151690/2025-53, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra branca/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Elza Gomes martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.943,00 (mil novecentos e quarenta e três reais), que representa 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148910/2025-61/IG-1414640

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50, com o endereço Maria da Gloria, nº S/N., o bairro: centro Município Baixio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira; III - ENDEREÇO: Maria da Gloria, nº S/N., o bairro: centro Município Baixio/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LAIRTON SALES DA SILVA; V - ENDEREÇO: Maria da Gloria, nº S/N., o bairro: centro Município Baixio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 04/2025 publicado no DOE de 10/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.108455/2025-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baxio – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica no 2025/18933 e Termo de Participação no 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO da Escola EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.787,16 (cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), que representa 23,91% (vinte e três vírgula noventa e um por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira- CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-LUCIA FERREIRA FIDELES, 02-DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150404/2025-32/IG-1413632

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/202025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, com o endereço Rua: Sitônio Monteiro, bairro: Centro Município: Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Narcélio Mendonça da Silva; III - ENDEREÇO: Rua: Sitônio Monteiro, bairro: Centro Município: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAXIMUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua: Manoel Félix Vieira nº 187, Bairro: São José, Madalena/CE CEP: 63.860000, Fone: 88 – 9 9201-3983, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.483.377/0001- 80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Douglas Romeu Barbosa; V - ENDEREÇO: Rua: Sitônio Monteiro, bairro: Centro Município: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/14533 publicado no DOE de 11/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.092200/2025-70, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O