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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/12/2025 · pág. 40

DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240093 – SEDUC NUP 22001.089650/2024-02

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 06, designada pelo Decreto n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CONSÓRCIO REALIZE/TECTA EDIFICAÇÕES ( REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA- CNPJ Nº 00.150.287/0001-36 e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 20.160.697/0001-75) VALOR A SER CONTRATADO: R$ 10.333.186,95. Fortaleza, 21 de novembro de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250017 – SEDUC NUP 22001.004956/2024-99

OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12 (SALAS), NO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 01 designada pelo Decreto n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: DATA DA ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025. LICITANTE VENCEDORA CONSTRUTORA FEITOSA LTDA CNPJ N° 14.283.887/0001-87 VALOR A SER CONTRATADO: R$ 18.645.028,21 ELIANA NUNES ESTRELASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138793/2025-28/IG-1406168

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, com o endereço na Rodovia CE 240 – KM 77, s/nº, no bairro/distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 240 – KM 77, s/nº, no bairro/distrito de Araquém, Município de Coreaú/ CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira; V - ENDEREÇO: Rodovia CE 240 – KM 77, s/nº, no bairro/distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/16783 publicado no DOE de 25/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.138793/2025-28, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Maria Menezes Cristino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.273,25 (seis mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), que representa 24,90 % (vinte quatro inteiros e noventa centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos , 02-Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.167133/2025-54/IG:142358800

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130480/2025-21/IG-1403182

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, o bairro: Centro, Município de Mucambo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Adriano Fernandes de Brito; III - ENDEREÇO: Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, o bairro: Centro, Município de Mucambo/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho; V - ENDEREÇO: Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, o bairro: Centro, Município de Mucambo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/19628 publicado no DOE de 02/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.109327/2025-35, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei