DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº03/2024 NUP 24001.101617/2025-66 PRÉ-RESERVA 1421184000

I-Doc. Nº 33/2025 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 3/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº03/2024 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos hospitalares– para o município de Jaguaruana/CE. IV-DA VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 20 de dezembro de 2025 e findando em 20 de dezembro de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 10/12/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Elias de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02280

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250918 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.104905/2024-91. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP: ITEM: 2; 1092274 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, CABO MULTIMED PARA ECG, SPO2, RESPIRACAO E TEMPERATURA, USO EM UTI, DIMENSAO PELO MENOS 1M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 828,6600; ITEM: 3; 1187507 - ACESSORIO, CABO MULTIMED PLUS PARA ECG, SPO2, RESPIRACAO E TEMPERATURA, USO EM CENTRO CIRURGICO, DIMENSAO PELO MENOS 1M, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 828,6600; HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1092339 - ACESSORIO, ARMADILHA/DRENO DE AGUA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM APARELHO DE ANESTESIA DRAGER FABIUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 86; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,5900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250918; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14474

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto R EGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251147 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.044794/2025-38. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 6; 11381210 - METFORMINA (CLORIDRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 500MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 16.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1585; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 1; 1606355 - DESMOPRESSINA, ACETATO 0,1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6900; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 384293 - PENICILAMINA, 250 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 18.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,4400; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 1070238 - LEVODOPA + BENSERAZIDA CLORIDRATO, COMPRIMIDO DISPERSIVEL, 100MG + 25MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5130; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 931435 - DOBESILATO DE CALCIO, 500MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251147; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14639

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BLAU FARMACEUTICA S.A.; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251277 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.038965/2025-90.Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BLAU FARMACEUTICA S.A.; ITEM:1;382490 - ALFAEPOETINA, 10.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-- Obs.: QUANT.: 23.500; VALOR UNITÁRIO: R$58,0000 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:4; 1039033 - MEROPENEM, 500MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- - Obs.: QUANT.: 129.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:9; 384945 - VINCRISTINA (SULFATO), 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-- Obs.: QUANT.: 7.644; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,4000 ; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 1222985 - IDARRUBICINA, FRASCO AMPOLA COM OU SEM DILUENTE, 10MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 655,; VALOR UNITÁRIO: R$1.476,8800; ITEM:7; 1066225 - OXALIPLATINA, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 2.500,; VALOR UNITÁRIO: R$36,6300; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ITEM:5; 394472 - METRONIDAZOL, FRASCO OU BOLSA 100 ML, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 1.094.600,; VALOR UNITÁRIO: R$3,2000; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM:6; 613099 - MICAFUNGINA SODICA, 50MG, PO LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 104.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251277. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE