DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 73

atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o contrato nº1286/2023 ,, que tem como objeto serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.094.451,90 (um milhão noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 05/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e RENATA ALBALADEJO MORBECK. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1355/2023 PROCESSO Nº24001.071405/2025-47 PRÉ-RESERVA 1403365000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 780/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1355/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Casemiro de Abreu, nº 394, Parangaba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor , que tem como objeto locação de bombas dosadoras de cloro para os poços do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir 29 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:11/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ISABELLE CARVALHO JOCA BATISTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025 PROCESSO Nº24001.091703/2025-53 PRÉ-RESERVA 1419266000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 785/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. - COOPEND ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1153, sala 1720, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107, e 136, I, da Lei 14.133/21 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato , bem como efetivar o reajuste, que tem como objeto a prestação dos Serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta de CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 580.382,80 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:08/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº32/2025 PROCESSO Nº24001.108707/2025-88 PRÉ-RESERVA 1423046000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 794/2025 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 32/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU– CPSMIG ; V – ENDEREÇO: Rua João Monteiro, nº 210, Bairro Santo Antônio, CEP: 63.502-255, Iguatu-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei nº 14.434/2022, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, na Portaria GM/MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, na Portaria GM/MS nº 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, na Portaria GM/MS nº 6.807, de 27 de março de 2025, na Portaria GM/MS nº 6.893, de 24 de abril de 2025, na Portaria GM/MS nº 7.000, de 27 de maio de 2025, na Portaria GM/MS nº 7.350, de 30 de junho 2025, na Portaria GM/MS nº 7.679, de 23 de julho de 2025, na Portaria GM/MS nº 8.013, de 25 de agosto de 2025, na Portaria GM/ MS nº 8.214 de 22 de setembro de 2025, na Portaria GM/MS nº 8.565 de 28 de outubro de 2025, na Portaria GM/MS nº 8.935, de 24 de novembro de 2025 e na Portaria GM/MS nº 8.964 de 26 de novembro de 2025. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº32/2025 a quantia de R$ 54.730,50 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), destinada à cobertura do déficit relativo ao complemento do piso salarial mensal e ao décimo terceiro salário dos profissionais da enfermagem, no exercício de 2025. Tal déficit decorre da diferença entre os valores inicialmente previstos no Contrato de Rateio e os montantes efetivamente pagos aos profissionais, bem como o valor repassado pelo Ministério da Saúde, sendo esta despesa de caráter compulsório, nos termos da Lei nº 14.434/2022. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 54.730,50 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:09/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Francisco Gildecarlos Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº60/2022 NUP 24001.101603/2025-42 PRÉ-RESERVA 1422498000

I-Doc. NºNº 34/2025 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 60/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº 60/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Cedro/CE. IV-DA VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 16 de dezembro de 2025 e findando em 16 de dezembro de 2026; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 10/12/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Nilson Alves Diniz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO