DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº943/2022 , que tem como objeto a prestação de serviços de lavanderia para o IPC, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$111.703,61 (cento e onze mil setecentos e três reais e sessenta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 12/12/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES , MANUEL VITOR DA CRUZ FERREIRA MACIEL e MARCONI JANNUZZELLI JUNIOR

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº951/2022 PROCESSO Nº24001.075915/2025-93 PRÉ-RESERVA 1402893000 I – ESPÉCIE: DOC. 765/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 951/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, nº 600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP, CEP: 13.562-400; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, IV, e 65, §8º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº951/2022 , que tem como objeto a locação de dosímetros individual e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações descritas no termo de referência e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$1.175,20 (mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:09/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHAES E YVONE MARIA MASCARENHAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2022 PROCESSO Nº24001.099054/2025-39 PRÉ-RESERVA 1418967000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 799/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 959/2022 II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará III – ENDEREÇO: avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: OTOIMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A V – ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, 990, Clínica 02, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº959/2022 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos de exames especializados para diagnósticos de patologias, visando a readequação dos atendimentos de média e alta complexidade. VIII – VALOR GLOBAL: R$460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1240/2023 PROCESSO Nº24001.105341/2025-95 PRÉ-RESERVA 1424139000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 808/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1240/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-000 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI, do art. 40, arts. 57, 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, inclusão do fiscal e o reajuste no percentual de 5,930740% do Contrato nº1240/2023** , que tem como objeto realização de exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para Usuários do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.909.401,59 (um milhão novecentos e nove mil quatrocentos e um reais e cinquenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 14 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:11/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E JULIANO ESTEVES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1280/2023 PROCESSO Nº24001.096538/2025-26 PRÉ-RESERVA 1420574000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 778/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1280/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU; III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ; V – ENDEREÇO: Avenida Rio Branco, nº 1489, Bairro Campos Elíseos, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do contrato 1280/2023 , que tem como objeto serviços de seguro total para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU 192 CE para cobertura de 182 (cento e oitenta e duas) ambulâncias, com assistência técnica 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 dias por semana. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 776.199,51 (setecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 06 (seis) de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:11/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO E JULIANO SCARMELOTO LARIZZA E MARCELO AUGUSTO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1286/2023 PROCESSO Nº24001.106977/2025-54 PRÉ-RESERVA 1422251000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 766/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1286/2023 II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL V – ENDEREÇO: Rua Antonio Crisostomo de Melo, nº 919, Centro, Sobral/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,