DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.087628/202526, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) URIEL DO NASCIMENTO MORAIS , matrícula 30006828, ocupante do cargo de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 03 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0293/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR TALITA FEITOSA DE MOISES QUEIROZ** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Qualidade de Vida, Segurança e Medicina do Trabalho, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO CARLOS LOPES BITENCOURTE, em virtude de Férias, no período de 15 de Dezembro de 2025 a 24 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº6338/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 153, inciso IV, do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E de 29 de agosto de 2024, RESOLVE: Acolho o DESPACHO às fls. 011, nos autos do NUP 24001.088053/2025-69, uma vez que, fazendo referência a Sra. HELOISA OLIVEIRA MAGALHÃES BELCHIOR , ficou evidenciado que foi contratado por esta Secretaria em 30/12/2024, como Médica, e, considerando que não existem nas suas fichas funcionais registros de dispensa da função/exoneração, evidencia-se a materialização de abandono de cargo/função, violando o art. 193, inciso XIV, c/c o art. 199, inciso III, todos da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o que a torna passível da sanção de demissão, conforme o Art. 196, inciso IV da Lei retromencionada. Destarte DETERMINA, em face da evidente materialidade da infração, que seja instaurado o devido Processo Administrativo Disciplinar junto à PROPRAD/PGE, para apurar a ilicitude cometida por Heloisa Oliveira Magalhães Belchior, Médica, matrícula nº 30037782. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº638/2025 AO CONTRATO Nº1555/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, no 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.109296/2025-48, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias : 17479 24200424.10.302.171.2 0589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 05278 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01., conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000213/2025/SESA/UNAFI-HEMOCE (pág. 02) e na Folha de Informação e Despacho (pág. 039), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2025.

Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº563/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231917**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/33181, Pregão Eletrônico nº 20231917, à prorrogação do prazo que passará até o dia 15/12/2026 junto as empresas AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 10203710 - STENT, AUTOEXPANSIVEL CORTADO A LASER, DIAMETRO DE 3 A 6MM, CONSTITUIDO DE NITINOL, PARA RETIRADA MECANICA DE TROMBOS INTRACRANIANOS, COMPR ...10203710 - STENT, AUTOEXPANSIVEL CORTADO A LASER, DIAMETRO DE 3 A 6MM, CONSTITUIDO DE NITINOL, PARA RETIRADA MECANICA DE TROMBOS INTRACRANIANOS, COMPRIMENTOS VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: AUTO SUTURE - MICRO THERAPEUTICS; QUANT. HOMOLOGADOS: 400; VALOR UNIT: R$ 12.000,0000; ITEM: 02; 10203110 - MICROCATETER, PARA EMBOLIZACAO COM MARCACAO DISTAL COM APLICACAO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E COMPATIVEL COM O STENT AUTOEXPANSIVE ...10203110 - MICROCATETER, PARA EMBOLIZACAO COM MARCACAO DISTAL COM APLICACAO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E COMPATIVEL COM O STENT AUTOEXPANSIVEL CORTADO A LASER, CONSTITUIDO DE NITINOL PARA RETIRADA MECANICA DE TROMBOS INTRACRANIANOS, DIAMETROS DE 4 A 6MM E COMPRIMENTOS VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: AUTO SUTURE - MICRO THERAPEUTICS; QUANT. HOMOLOGADOS: 450; VALOR UNIT: R$ 1.390,0000; ITEM: 03; 1019870 - CATETER, GUIA BALAO, INDICADO PARA CONTROLE DE FLUXO SANGUINEO NEUROVASCULAR, COM BALAO COMPLACENTE DE SILICONE ATE 12MM DISPONIVEIS EM 8F C ...1019870 - CATETER, GUIA BALAO, INDICADO PARA CONTROLE DE FLUXO SANGUINEO NEUROVASCULAR, COM BALAO COMPLACENTE DE SILICONE ATE 12MM DISPONIVEIS EM 8F COM COMPRIMENTO VARIAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: AUTO SUTURE - FUJI SYSTEMS CORPORATION; QUANT. HOMOLOGADOS: 320; VALOR UNIT: R$ 3.190,0000; ITEM: 04; 1019880 - CATETER, GUIA BALAO, INDICADO PARA CONTROLE DE FLUXO SANGUINEO NEUROVASCULAR, COM BALAO COMPLACENTE DE SILICONE ATE 12MM DISPONIVEIS EM 9F C ... - Ampla Disputa; Marca: AUTO SUTURE - FUJI SYSTEMS CORPORATION; QUANT. HOMOLOGADOS: 320; VALOR UNIT: R$ 3.190,0000; ITEM: 05; 773345 - SISTEMA, FILTRO, FIO GUIA, PONTA FLOPPY, INDICADO PARA ARTERIAS 3,5 A 5,5 MM, MODELO TROCA RAPIDO COMPATIVEL COM INTRODUTOR LONGO 6FR A 7F, P ... - Ampla Disputa; Marca: AUTO SUTURE - EV3 INC; QUANT. HOMOLOGADOS: 120; VALOR UNIT: R$ 2.506,0000; ITEM: 06; 1020265 - MICROCATETER, COMPATIVEL COM ALCOOL VINILICO DE ETILENO, RESISTENTE A ALTAS PRESSOES, SISTEMA DE SEGURANCA DE DESTACAMENTO DA PONTA, UTILIZA ... - Ampla Disputa; Marca: AUTO SUTURE - MICRO THERAUPEUTICS; QUANT. HOMOLOGADOS: 375; VALOR UNIT: R$ 2.190,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2022 PROCESSO Nº24001.082673/2025-94 PRÉ-RESERVA 1406782000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 759/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 943/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC III – ENDEREÇO: rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA V – ENDEREÇO: Av. José Amora, nº 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, e no inciso XI, do art. 40, c/c §8º do