DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1386/2025 PROCESSO Nº24001.107047/2024-37 PRÉ-RESERVA 1376153000

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JM COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamento de cozinha para produção de fitoterápicos e manutenção da Oficina farmacêutica do Horto oficial do Estado, vinculada ao projeto Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$3.002,00 (três mil e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200934.10.302.171.10907.03.449052.02.6019200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/12/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Mariana Lima Noro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1444/2025 PROCESSO Nº24001.102933/2025-55 PRÉ-RESERVA 1420396000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA TADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/12/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1453/2025 PROCESSO Nº24001.014746/2025-15 PRÉ-RESERVA 1371532000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG CONTRATADA: SAID MED SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o Art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TREINAMENTOS, CALIBRAÇÃO E VALIDAÇÃO, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS E CONSUMÍVEIS , DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES AUTOCLAVE E OSMOSE REVERSA, AMBAS DO FABRICANTE BAUMER, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG/SESA, INCLUINDO COLETAS E ANÁLISES DE ÁGUA PERIÓDICAS, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$141.697,20 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 6254; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - 6251; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Maria Cristina Cronemberger Dias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1459/2025 PROCESSO Nº24001.052252/2023-77 PRÉ-RESERVA 1321217000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM CONTRATADA: REELS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva em um elevador tipo plataforma , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01- 16096 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e RODGER FERREIRA SOBREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1464/2025 PROCESSO Nº24001.101898/2025-57 PRÉ-RESERVA 1419766000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: VITALE COMÉRCIO S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar com Equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 429.780,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/12/2025; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Romero Freyre Costa Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1480/2025 PROCESSO Nº24001.094452/2025-69 PRÉ-RESERVA 1416119000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG, CONTRATADA: FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , de acordo com as especificações e quantitativos no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-