DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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TADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$187.860,00 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01;; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000. 1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Pedro Ivan Pereira Alexandrino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1481/2025 PROCESSO Nº24001.103224/2025-97 PRÉ-RESERVA 1420409000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 meses, contado da data de assinatura VALOR GLOBAL: R$13.780,00 (treze mil e setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1487/2025 PROCESSO Nº24001.090113/2024-22 PRÉ-RESERVA 1408242000**
CONTRATANTE:ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: L. FONSECA DE QUEIROZ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa para realização de Teste Neuropsicológico, em cumprimento ao Processo Judicial nº 0203831-82.2023.8.06.0112. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura VALOR GLOBAL:R$ 1.706,33 (mil setecentos e seis reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200074.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Fonseca de Queiroz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1508/2025 PROCESSO Nº24001.109182/2025-06 PRÉ-RESERVA 1423241000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG CONTRATADA: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 meses, contado da data de assinatura VALOR GLOBAL: R$7.253,98 (sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030. 1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e MARCELO AUGUSTO CORREIA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1511/2025 PROCESSO Nº24001.104969/2025-73 PRÉ-RESERVA 1421920000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$127.846,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/12/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARCHET DE SA BARRETO CALLOU.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1533/2025 PROCESSO Nº24001.045854/2025-30 PRÉ-RESERVA 1408525000.
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de equipamento para diálise peritoneal com bolsa coletora de 2.000 ml , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 24.572,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/12/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARIA ENIDETE ALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1541/2025 PROCESSO Nº24001.080709/2025-03 PRÉ-RESERVA 1417731000**
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamentos para modernização do Parque Tecnológico da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – RNLSP , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90059/2025, oriundo da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Distrito Federal de Brasília - DF (SEI n.º