DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº4655/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068404/2025-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4655/2025-GS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº26-209/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| KLEBER ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA | Policial Militar | 127.367-1-1 | 01 PISTOLA CAL.380 | R$ 804,00 | 201,00 |
| IVANIR DE SOUSA VIEIRA | Policial Militar | 302.841-1-9 | 17 MUNIÇÕES CAL.380 | 201,00 | |
| PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO | Policial Militar | 304.042-1-1 | 201,00 | ||
| FRANCISCO DAVID PINHEIRO DE MACEDO | Policial Militar | 309.058-4-9 | 201,00 | ||
| TOTAL: | 804,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4680/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.026989/2025-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4680/2025-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº409-69/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Tiago Silva de Oliveira | Policial Civil | 300.112-9-5 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.494,00 | 498,00 |
| Francimário Sérgio Damasceno Júnior | Policial Civil | 300.106-6-3 | 12 Munições cal. 9mm | 498,00 | |
| Fernando Leal de Sousa | Policial Civil | 300.106-2-0 | 01 Mira laser | 498,00 | |
| TOTAL: | 1.494,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4861/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050690/2025-43, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4861/2025-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3623/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Iranildo Alves de Freitas | Policial Militar | 135083-1-3 | 08 MUNIÇÕES CAL.38 | R$ 48,00 | 5,30 |
| Allan Cassio Rezende | Policial Militar | 303357-1-6 | 5,30 | ||
| Leonardo Pereira de Araújo | Policial Militar | 306413-1-0 | 5,30 | ||
| Francisco Fabrício Freitas Barbosa | Policial Militar | 306084-1-0 | 5,30 | ||
| Allison Silva do Carmo | Policial Militar | 307560-1-0 | 5,30 | ||
| Aldecide Gomes de Oliveira Filho | Policial Militar | 308642-7-1 | 5,30 | ||
| Carlos Alberto Soares da Silva | Policial Militar | 308656-0-X | 5,30 | ||
| Alisson Silva Lopes | Policial Militar | 308644-1-7 | 5,30 | ||
| Aldenir Carlos de Morais Neto | Policial Militar | 300111-2-0 | 5,30 | ||
| TOTAL: | 47,7 |
*** *** * PORTARIA Nº4885/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069297/2025-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4885/2025-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-685/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ELTON FARIAS MAGALHÃES | Policial Militar | 301.750-1-8 | 01 Revólver Cal. 38; | 756,00 | 108,00 |
| FELIPE SILVA OLIVEIRA | Policial Militar | 300.462-7-7 | 26 Munições Cal. 38 | 108,00 | |
| ERIK SILVINO SAMPAIO | Policial Militar | 300.505-6-8 | 108,00 | ||
| DANIEL EVERSON QUIRINO DE ANDRADE | Policial Militar | 308.972-0-X | 108,00 | ||
| BRUNO TEIXEIRA ROCHA | Policial Militar | 300.043-5-3 | 108,00 | ||
| ANTÔNIO GABRIEL FERREIRA RAMOS | Policial Militar | 300.032-2-5 | 108,00 | ||
| SILVESTRE HOLANDA DA SILVA | Policial Militar | 306.623-1-8 | 108,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4898/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067081/2025-23 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 25 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.