DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 83
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4898/2025-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-754/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA SILVA | Policial Militar | 302.333-1-X | 01 Submetralhadora cal. 9mm | R$ 1.686,00 | 187,33 |
| MAGNUM RÉGIS JERÔNIMO LIRA | Policial Militar | 587.682-1-9 | 01 Carregador | 187,33 | |
| PAULO AURELIANO BORGES MATOS | Policial Militar | 587.998-1-5 | 28 Munições cal. 9mm | 187,33 | |
| NILSON CASTRO DE SOUSA | Policial Militar | 306.522-1-5 | 187,33 | ||
| MATHEUS LOPES DIAS BOTO | Policial Militar | 300.483-3-4 | 187,33 | ||
| FRANCISCO LEONISIO LIMA SAMICO | Policial Militar | 135.134-1-4 | 187,33 | ||
| FRANCISCO JORLANDO SOARES DOS SANTOS | Policial Militar | 104.994-1-0 | 187,33 | ||
| MILTON JOZA DA SILVA FILHO | Policial Militar | 308.703-0-1 | 187,33 | ||
| LUIS FELIPE DE SOUSA SANTOS | Policial Militar | 300.265-5-1 | 187,33 | ||
| TOTAL: | 1.685,97 |
*** *** ***
PORTARIA Nº5010/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.036249/2025-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5010/2025-GS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-207/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Glauber Batista de Melo | Policial Civil | 301.205-7-4 | 01 Revólver Cal. 38; | 636,00 | 106,00 |
| Tiago Bezerra Lima | Policial Civil | 301.219-6-1 | 06 Munições Cal. 38 | 106,00 | |
| Marcela Maciel Damasceno | Policial Civil | 300.117-8-3 | 106,00 | ||
| Cleyton de Lima Braga | Policial Civil | 300.108-2-5 | 106,00 | ||
| Elionai Alves Garcia | Policial Civil | 300.033-4-9 | 106,00 | ||
| Bruno Pereira Magalhães | Policial Civil | 301.035-1-3 | 106,00 |
PORTARIA Nº5280/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP: 53001.004999/2025-89, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 12/05/2025, da Portaria nº3169/2023 , datada de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/11/2023, que autorizou a requisição da militar ZILNEIDE SANTOS , Capitão, matrícula nº1086011-3, lotada na Polícia Militar do Estado do Ceará, que prestou serviços junto a suas funções na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerada para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de dezembro de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre e publique-se.
PORTARIA Nº5282/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP: 53001.013708/2025-43, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01/12/2025, da Portaria nº2518/2025 , datada de 09/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/06/2025, que autorizou a requisição do militar EMERSON VASCONCELOS BASTOS , Tenente-Coronel, matrícula nº116093-1-7, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, que prestou serviços junto a suas funções na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerada para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de dezembro de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre e publique-se.
PORTARIA Nº5294/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Juazeiro do Norte-CE, nos períodos de 22 e 23/12/2025, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica em virtude da presença do Secretário da SSPDS no município, conforme NUP 10001.019776/2025-11, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5294/2025-GS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Ponte Gomes | 1º Sargento PM | 136.403-1-9 | II | 22 e 23/12/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 1 (uma) e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Joinaldo Pereira Diniz | 3º Sargento PM | 301.547-1-1 | II | 22 e 23/12/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 1(uma)e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 413,34 |
PORTARIA Nº5295/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, nos períodos de 21 e 22/12/2025, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica em virtude da presença do Secretário da SSPDS no município, conforme NUP 10001.019774/2025-14, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.