DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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PORTARIA N°561/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor DOUGLAS HENRIQUE DUQUE SILVA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.018-3-4, lotado na Coordenadoria de Perícia Criminal - COPEC, que viajou em objeto de serviço nas cidades de Russas, Quixeramobim, Canindé e Crateús, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, com a finalidade de Ministrar treinamento técnico em papiloscopia aos peritos que compõem a Região Central, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°562/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RODRIGO BARRETO ROSADO DE MIRANDA** , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.018-0-X, lotado na Coordenadoria de Perícia Criminal - COPEC, que viajou em objeto de serviço nas cidades de Russas, Quixeramobim, Canindé e Crateús, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, com a finalidade de acompanhar o Coordenador de Perícia Criminal durante treinamento técnico em papiloscopia aos peritos que compõem a Região Central., concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17137

PROCESSO Nº10011.005905/2025-67

ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de papel FTA para o Núcleo de Perícia em DNA Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará – NUPDF/PEFOCE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº 20240030, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA: ITEM 01: CÓDIGO 1406608 – CARTÃO, PAPEL TRATADO QUIMICAMENTE PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS EM TEMPERATURA AMBIENTE, PRÓPRIA PARA ANALISE DE DNA, PARA COLETA DE SANGUE, 1 CAMPO DE APLICAÇÃO DE AMOSTRA POR CARTÃO, PACOTE 100.0 UNIDADES – Obs: Ampla Disputa: 75.00%; QUANTIDADE: 180 PACOTE 100,0 UNIDADES. MARCA: QIAGEN. VALOR UNITÁRIO: R$ 1.350,00. CALTECHLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. ITEM 02: CÓDIGO 1406608 – CARTÃO, PAPEL TRATADO QUIMICAMENTE PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS EM TEMPERATURA AMBIENTE, PRÓPRIA PARA ANALISE DE DNA, PARA COLETA DE SANGUE, 1 CAMPO DE APLICAÇÃO DE AMOSTRA POR CARTÃO, PACOTE 100.0 UNIDADES – Obs: Cota Reservada: 25.00%; QUANTIDADE: 60 PACOTE 100,0 UNIDADES. MARCA: QIAGEN. VALOR UNITÁRIO: R$ 2.473,50. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025.

Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR/COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA CC 0099/2025-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.490, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSUE DE SOUSA LOPES , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 02 de Dezembro de 2025 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0099/2025-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.490, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR JOSUE DE SOUSA LOPES** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Prefeitura, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR - GERAL

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL