DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 115

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°529/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no NUP. 10011.010160/2025-58, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias do servidor EDSON MEDEIROS OLIVEIRA , matrícula 30001192, lotado na Coordenadoria de Perícia Forense da Região Norte - CPNorte, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza - CE, nos dias 02 à 21 de novembro de 2025, para participação como discente no CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO - Turma I/2025, ministrado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, concedendo-lhe quinze diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre quinze diárias totalizando R$ 2.790,05 (dois mil setecentos e noventa reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 dezembro de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°557/2025 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Artigo 6º, inciso III do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando o processo NUP 10011.010297/2025-11, resolve MOVIMENTAR o servidor RENATO DE OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de Períto Criminal Adjunto, detentor da matrícula funcional n° 10872111, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Balística Forense - NUBAF, a partir de 01 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso III, da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2025.

Júlio César Nogueira Torres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº559/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos ALEXANDRE EVANGELISTA DO NASCIMENTO , Auxiliar de Perícia, matrícula nº 30034155, ANA GABRIELA DE LIMA LEAL , Auxiliar de Perícia, matricula: 30001036, DANIELA XAVIER CORTEZ Auxiliar de Perícia, matrícula: 30021819, FELIPE SOUSA ALMEIDA Perito Criminal, matrícula: 30001389, FERNANDO CARLOS BEZERRA , Perito Criminal, matricula: 3003418-X, FRANCISCO ADÃO OLIVEIRA SOUZA , Auxiliar Perícia, matrícula: 2001-X, FRANCISCO ANDREAZIO LÔBO DE ANDRADE , Perito Criminal, matrícula: 00014214, FRANCISCO FRANCIÉLITON MARQUES DOS PASSOS Perito Criminal, matricula: 30032837, JARBAS SANTOS ALMEIDA Perito Criminal, matricula: 30001850, JOSÉ MATHEUS SANTOS PEREIRA Perito Criminal, matricula: 30033272, LEONARDO ANDRADE CHAGAS CAVALCANTE Perito Criminal, matricula: 30032624, LUCAS TIMBÓ SAMPAIO Auxiliar de Perícia, matricula: 30033477, MÁRCIO ROBERTO UCHOA CAVALCANTE Perito Criminal, matricula: 30013212, MARCOS VINÍCIUS SOUSA VARÃO Perito Criminal, matricula: 30032489, MARCOS VINÍCIUS SOARES LUCAS Perito Criminal, matricula: 3001281-X, RAFAEL PERCINIO GONÇALVES DE OLIVEIRA Perito Criminal, matricula: 30001680, THYAGO RIOS SOLON Perito criminal, matricula: 30032594, VICTOR SOARES GUALBERTO Perito Criminal, matricula: 30032691, YAGO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA Auxiliar de Perícia, matricula: 30033434, lotados na Sede da Perícia Forense, tendo em vista que os servidores realizaram atividades em regime extraordinário de Diária de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº559/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025