DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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• Discentes matriculados com fulcro nos respectivos processos judiciais e expedientes administrativos. CLAUDOMIRO SANTOS DA ROCHA foi matriculado no dia 22/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3014686-27.2025.8.06.0001 (Nup Nº 10041.001808/2025-48); FRANCISCO WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO foi matriculado no dia 10/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3020151-51.2024.8.06.0001 (Nup Nº 10041.001427/2025-69); JOSUE DE SOUSA LOPES foi matriculado no dia 10/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 300012127.2025.8.0009 (Nup Nº 10061.019285/2025-58); LEONARDO LOPES DO NASCIMENTO foi matriculado no dia 10/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3000543-33.2025.8.06.0001 (Nup Nº 10041.001427/2025-69); ODESINEIDE BENICIO BEZERRA foi matriculada no dia 16/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3024714-54.2025.8.06.0001 (Nup Nº 13001.012168/2025-66); RONDINELLI DA COSTA MOREIRA foi matriculado no dia 16/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 301093617-2025-8.06.0001 (Nup Nº 10061.019285/2025-58); FRANCISCO GILVAN DA SILVA BEZERRA foi matriculado no dia 23/05/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3026602-58.2025.8.06.0001 (Nup Nº 13001.015912/2025-84); JOSE ERINALDO DE MESSIAS foi matriculado no dia 26/05/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3021612-24.2025.8.06.0001 (Nup Nº 10061.029532/2025-24); ADAURI SOARES DE SOUSA SANTOS foi matriculado no dia 23/05/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3026602-58.2025.8.06.0001 (Nup Nº 13001.015912/2025-84); JOSE ADELINO DUARTE DOS SANTOS foi matriculado no dia 10/06/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3019427-47.2024.8.06.0001 (Nup Nº 13001.017975/2025-75). Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº2366/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005752/2025-09; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.007185/2025-17; Resolve desligar o(s) DISCENTES (S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE RESGATE - TURMA I - 2025: 1. Desligar conforme o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20251006130417 YAGO LOPES DE MELO

|2. Desligar confor|me o inciso V do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:| |---|---| |ORDEM|NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME| |1|20251006130844
AILTON LOBO DA COSTA|

Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº2367/2025 - NUP 10041.005752/2025-09 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 33/2025-DEBM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.005698/2025-93, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 19 (dezenove) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE RESGATE - TURMA I - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 6 de outubro de 2025 a 21 de novembro de 2025, com carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula.