DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|1188
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242
Total
2026
Meta
LITORAL
OESTE / VALE
DO CURU
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
2027
Outras
Regiões
LITORAL
OESTE /|| F
300
1.625
0
300
0
1.625
Sim|ORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
anos de vigência do PPA.
dos à emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).|
|---|---|---|
|Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Região
Diretriz Regional
06.1.1.1 - Ampliar o programa de substituição das casas de taipa.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Objetivo Específico
113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.
Entrega
Unidade
Título|UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Unidade| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Diretriz Regional
06.1.1.3 - Desburocratizar os trâmites para regularização fundiária, em especial os relaciona
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL|