DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIA
assentamento, de reassentamento, do Programa Nacional|L DO ESTAD
Total
Meta
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
LITORAL
OESTE /|O |
460
8.940
230
4.470|SÉRIE 3|| ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23|DE DEZEMBR
Total
Meta
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
LITORAL
OESTE /|O D
40
270
40
260|E 2025|1189| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |e ambientais, às famílias das áreas de
comunidades tradicionais.|2026
LITORAL
OESTE / VALE
DO CURU
Outras
Regiões
Acum.|230
4.470
Sim|anos de vigência do PPA.|/ou financiamentos.|2026
LITORAL
OESTE / VALE
DO CURU
Outras
Regiões
Acum.|30
270
Não|anos de vigência do PPA.|rural, nos municípios da região.| |pecífico
tos socioeconômicos
undiário, e de povos e|Unidade|Unidade|maior valor registrado nos|RURAL
ramas de aquisições e|Unidade|Unidade|maior valor registrado nos|a regularização fundiária| |ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Es
Objetivo Específico
112.4 - Ampliar o assessoramento, nos aspec
de Crédito Fundiário (PNCF), de conflito agrário e f|Entrega
Título|ATENDIMENTO REALIZADO| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao
Diretriz Regional|06.1.1.7 - Ampliar as políticas de acesso ao crédito fundiário rural.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo Específico
112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de prog|Entrega
Título|FAMÍLIA BENEFICIADA| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao
Diretriz Regional|06.1.1.9 - Garantir e ampliar a regularização fundiária, em especial|