DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
dica de posse e composse.
Total
Meta
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
LITORAL
OESTE /|ANO
360
14.705
100
7.931|XVII
445
11.899
223
5.091|Nº242 ||FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025| |---|---|---|---|---| |nhecimento dos imóveis rurais em situação jurí
2026
LITORAL
OESTE / VALE
DO CURU
Outras
Regiões
Acum.|260
6.774
Sim|222
6.808
Sim|anos de vigência do PPA.|nicípios da região.
cial, por ameaça ou violação de direitos.| |ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reco
Entrega
Unidade
Título|GEOCADASTRO REALIZADO
Unidade|TÍTULO OFERTADO
Unidade| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Diretriz Regional|06.1.2.1 - Ampliar o cofinanciamento estadual da proteção social especial para todos os mu
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou so|