DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 12
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
960
| Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE Objetivo Específico 196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade. Entrega Total 2026 Meta CENTRO SUL CENTRO SUL Outras Regiões Outras Regiões Acum. Unidade Título 2027 Outras Regiões CENTRO SUL* |
UNIDADE DA MULHER IMPLANTADA Unidade 1 5 1 0 2 3 Sim |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
02.1.9.9 - Ampliar número de comarcas na região, para garantir acesso à justiça, reabrindo as comarcas já existentes. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Objetivo Específico |
192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade |
|---|---|---|---|---|