DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1248
| Total MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões* |
130 1.795 |
e. | Total MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões* |
620 14.445 |
813 11.531 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 26 Meta Outras Regiões 2027 Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ |
130 0 1.795 |
m situação jurídica de posse e composs | 26 Meta Outras Regiões 2027 Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ |
250 6.664 7.781 |
406 6.623 4.908 |
|||
| 20 MACIÇO DO BATURITÉ |
0 | PPA. | móveis rurais e | 20 MACIÇO DO BATURITÉ |
370 | 407 | PPA. | |
| Acum. | Sim | anos de vigência do | nhecimento dos i | Acum. | Sim | Sim | anos de vigência do | |
| Objetivo Específico 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. |
Entrega Unidade Título |
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Unidade |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos Diretriz Regional** |
07.1.1.3 - Ampliar as ações de regularização fundiária urbana e rural. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico 112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reco |
Entrega Unidade Título |
GEOCADASTRO REALIZADO Unidade |
TÍTULO OFERTADO Unidade |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos Diretriz Regional** 07.1.1.4 - Ampliar o acesso ao programa nacional de crédito fundiário. |