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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 25

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1249

Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
16
181
Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
30
280
Pá i
425 d 841
Meta
2027
Outras
Regiões
MACIÇO DO
BATURITÉ
10

99
Meta
2027
Outras
Regiões
MACIÇO DO
BATURITÉ
30

270
6
Outras
Regiões
82 6
Outras
Regiões
280
202
MACIÇO DO
BATURITÉ
6 PPA.
s.
202
MACIÇO DO
BATURITÉ
20 PPA.
Acum. Sim anos de vigência do
/ou financiamento
Acum. Não anos de vigência do
RURAL
Unidade
Unidade aior valor registrado nos
amas de aquisições e
Unidade Unidade aior valor registrado nos
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo Específico
112.1 - Reduzir o déficit habitacional rural.
Entrega
Título
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Objetivo Específico**
112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de progr
Entrega
Título
FAMÍLIA BENEFICIADA *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Diretriz Regional**
07.1.1.9 - Desburocratizar as leis de acesso à terra e ao crédito.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA