Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 5

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

993

Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
1
0
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
50
0
1.326
855
Meta
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
1

0
Meta
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
50

0
1.026

834
Objetivo Específico
111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos.
Entrega
2026
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
SERVIÇO MANTIDO
Unidade
1
0
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
03.1.1.11 - Garantir infraestrutura e acesso às politicas de moradia segura e à saúde e educação nas comunidades.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Objetivo Específico**
111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.
Entrega
2026
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA
Unidade
50
0
Não
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Unidade
300
21
Sim
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico**
111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos.