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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 24

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1012

Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
88.437
202.793
ssoas com deficiência, transtorno
, fomentando uma educação em
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
49
88
MENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
2026
Meta
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
42.113
46.324
96.568
106.225
o PPA.
o Estado.
e melhoria da aprendizagem, especialmente para pe
grantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade
s diversidades e promotora de uma cultura de paz.
2026
Meta
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
43
49
76
88
o PPA.
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDA
Objetivo Específico
142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.
Entrega
Acum.
Unidade
Título
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
Sim
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d*
Diretriz Regional**
03.1.4.24 - Implantar as Unidades de Cuidados aos Autistas (UCAs) regionais, abrangendo todas as regiões d
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, mi
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito à
Entrega
Acum.
Unidade
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d**