DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1013
| Diretriz Regional 03.1.4.25 - Promover a formação dos profissionais da educação para atendimento às pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz. Entrega Total 2026 Meta GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões Acum. Unidade Título 2027 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA* |
PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 1.854 2.640 1.854 1.854 2.640 2.640 Não |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 03.1.4.26 - Melhorar o reordenamento escolar e ampliar a oferta de vagas nas escolas. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa** 142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE |
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