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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 30

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1018

is, promovendo a ampliação do
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
16
48
ssoas com deficiência, transtorno
fomentando uma educação em
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões**
49
88
Campo, em articulação com os movimentos socia
2026
Meta
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
16
16
45
48
PPA.
melhoria da aprendizagem, especialmente para pe
rantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade,
diversidades e promotora de uma cultura de paz.
2026
Meta
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
43
49
76
88
PPA.
ENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
antes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do
acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
Entrega
Acum.
Unidade
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
Não
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do*
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, mig
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às
Entrega
Acum.
Unidade
Título**
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAM
Objetivo Específico**
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estud