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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 31

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1019

Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
1
9
ssoas com deficiência, transtorno
, fomentando uma educação em
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
167.409
220.519
Meta
27
Outras
Regiões
6 ente para pe
de liberdade
de paz.
Meta
27
Outras
Regiões
220.519
20
GRANDE
FORTALEZA
1 especialm
s privadas
uma cultura
20
GRANDE
FORTALEZA
167.409
2026
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
1
9
o PPA.
educação básica.
e melhoria da aprendizagem,
grantes, mulheres e pessoa
s diversidades e promotora de
2026
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
167.409
220.519
o PPA. scolas.
Entrega
Acum.
Unidade
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d
Diretriz Regional
03.1.4.8 - Implantar a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libras) como obrigatória na grade curricular da
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico**
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, mi
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito à
Entrega
Acum.
Unidade
Título
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d
Diretriz Regional**
03.1.4.9 - Garantir estrutura adequada e acessibilidade para a implantação do ensino em tempo integral nas e
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS