DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORT
ultores e agricultura familiares, assentados e assentadas da
o bem viver dessas populações.
dica de posse e composse.|ALEZA, 23 DE
Total
Meta
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
LITORAL
LESTE|DEZE
130
14.935
60
7.971|MBRO
78
12.266
39
5.275|DE 2025|1091| |---|---|---|---|---|---| |Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
RAL LESTE
triz Regional
.1.11 - Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso a terra para os agric
rma agrária, povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão produtiva e
ixo
- O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reconhecimento dos imóveis rurais em situação jurí|Entrega
2026
LITORAL
LESTE
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título|GEOCADASTRO REALIZADO
Unidade
70
6.964
Sim|TÍTULO OFERTADO
Unidade
39
6.991
Sim| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico|112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e/ou financiamentos.| |Região /
04 - LITO
Região
Dire
04.1
refo
E
1||||||