DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFIC
Total
Meta
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
LITORAL
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1
9
1
4|IAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 D
evitando erros e acelerando os cadastros.
assentamento, de reassentamento, do Programa Nacional
Total
Meta
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
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470
8.930
235
4.465|E DEZEMBRO DE 2025
o de Assistência Social (NOB-Suas).| |---|---|---| |2026
LITORAL
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Outras
Regiões
0
5|PPA.
lação com União e municípios,
às famílias das áreas de
dicionais.
2026
LITORAL
LESTE
Outras
Regiões
235
4.465|PPA.
acional Básica do Sistema Únic| |Acum.
Sim|nos de vigência do
CAR), numa articu
e ambientais,
comunidades tra
Acum.
Sim|nos de vigência do
forme Norma Oper| |etriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Unidade
Título
ÓVEL CONCEDIDO
Unidade|o caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos a
Regional
- Dar suporte ao uso do aplicativo e garantir o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (
CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
ma
- ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.4 - Ampliar o assessoramento, nos aspectos socioeconômicos
de Crédito Fundiário (PNCF), de conflito agrário e fundiário, e de povos e
Entrega
Unidade
Título
ENDIMENTO REALIZADO
Unidade|o caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos a
Regional
0 - Implementar normas com tempo determinado para os planos de providência, con
CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS| |ir
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