DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1142
| mplementar aos programas federais já existentes. | Total 2026 Meta LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acum. 2027 Outras Regiões LITORAL NORTE* |
200 1.725 0 200 0 1.725 Sim |
nos de vigência do PPA. | o do Litoral Norte. | |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 - LITORAL NORTE Região Diretriz Regional |
05.1.1.2 - Implantar programa estadual próprio de acesso a terra e moradia rural, de forma co Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL Objetivo Específico |
113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. Entrega Unidade Título |
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Unidade |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos a Diretriz Regional** |
05.1.1.3 - Universalizar a regularização fundiária rural nos municípios que compõem o territóri Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL |