DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1143
| e. | Total LITORAL NORTE Outras Regiões* 210 14.855 |
261 12.083 |
Total LITORAL NORTE Outras Regiões* |
200 1.725 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| dica de posse e composs | Meta 2027 Outras Regiões LITORAL NORTE 79 7.952 |
131 5.183 |
Meta 2027 Outras Regiões LITORAL NORTE |
200 1.725 |
|||
| m situação jurí | 26 Outras Regiões 6.903 |
6.900 | 26 Outras Regiões |
0 | |||
| nhecimento dos imóveis rurais e | 20 LITORAL NORTE Acum. 131 Sim |
130 Sim |
anos de vigência do PPA. | 20 LITORAL NORTE Acum. |
0 Sim |
anos de vigência do PPA. | |
| , assegurando o reco | Unidade Unidade |
Unidade | aior valor registrado nos | eas urbanas. RURAL vo e qualitativo. Unidade |
Unidade | aior valor registrado nos | |
| Objetivo Específico 112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural |
Entrega Título GEOCADASTRO REALIZADO |
TÍTULO OFERTADO | *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m Diretriz Regional** |
05.1.1.4 - Implantar política de habitação em imóveis ociosos das ár Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA Objetivo Específico 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitati Entrega Título |
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA | *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m Diretriz Regional** |
05.1.1.5 - Fortalecer o programa de crédito fundiário na região. |