Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 81

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

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RODOVIA ESTRUTURADA Consiste no conjunto de operações destinadas a restabelecer o perfeito funcionamento de um bem deteriorado ou avariado, e restabelecer na íntegra, suas características técnicas originais. As obras de restauração são caracterizadas pela adição e/ou substituição total ou parcial de camadas de revestimento, recomposição e/ou substituição de camadas estruturais em pontos localizados, de tal forma que a estrutura resultante restabeleça as condições originais da rodovia como segurança e conforto para o usuário. No âmbito da Secretaria do Turismo, consiste na restauração de estradas já existentes, objetivando a qualidade do acesso a destinos e localidades turísticas e oferecendo à população/visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de espaço. RODOVIA MANTIDA Refere-se à conservação de rodovias, que conforme o Manual de Terminologias Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), corresponde ao conjunto de operações destinadas a preservar as características técnicas e operacionais de uma rodovia ou obra-de-arte de acordo com sua concepção original. RODOVIA PAVIMENTADA Refere-se à pavimentação de rodovia que, conforme definição do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) da SOP, corresponde à que apresenta sua superfície de rolamento com pavimento asfáltico, de concreto, ou de alvenaria de pedra e que possuam uma pista com duas faixas de rolamento ou duas pistas separadas por sinalização horizontal e/ou tachões. A estrutura é constituída de camadas, tais como: sub-base, base e revestimento, destinada a resistir e distribuir ao subleito os esforços verticais oriundos dos veículos. No âmbito da Secretaria do Turismo, refere-se à pavimentação de rodovias e à execução de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas, oferecendo à sua população e a visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço. SINALIZAÇÃO ESTRUTURADA Refere-se à restauração da sinalização vertical, horizontal, semafórica e dispositivos de segurança viária (tachinhas, colunas cônicas, defensas metálicas, pórticos, semipórticos etc.). SINALIZAÇÃO IMPLANTADA Refere-se a implantação de sinalização vertical, horizontal, semafórica e dispositivos de segurança viária (tachinhas, colunas cônicas, defensas metálicas, pórticos, semi-pórticos etc.). UNIDADE MANTIDA Refere-se aos Distritos Operacionais (D.Os) são unidades organizacionais da SOP localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado com o objetivo de melhor cumprir as atribuições da Superintendência no tocante a construção e manutenção de edificações, rodovias, aeródromos e aeroportos públicos da sua jurisdição. A entrega refere-se a manutenção do espaço físico de cada Distrito Operacional, fornecendo recursos materiais e financeiros (água, luz, manutenção predial, gestão patrimonial e de pessoal) para que os mesmos possam desempenhar de maneira mais eficiente seus serviços para a sociedade cearense. VIA ESTRUTURADA Consiste ações próprias ou conveniadas para recuperação de estrada vicinal/passagem molhada que é a designação dada em certas regiões do Brasil a estradas de caráter secundário, na maioria das vezes, municipais. VIA IMPLANTADA Consiste em ações próprias ou conveniadas para construção de estrada vicinal/passagem molhada que é a designação dada em certas regiões do Brasil a estradas de caráter secundário, na maioria das vezes, municipais.
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RODOVIA ESTRUTURADA
Consiste no conjunto de operações destinadas a restabelecer o perfeito funcionamento de um bem deteriorado ou avariado, e restabelecer na
íntegra, suas características técnicas originais. As obras de restauração são caracterizadas pela adição e/ou substituição total ou parcial de
camadas de revestimento, recomposição e/ou substituição de camadas estruturais em pontos localizados, de tal forma que a estrutura resultante
restabeleça as condições originais da rodovia como segurança e conforto para o usuário. No âmbito da Secretaria do Turismo, consiste na
restauração de estradas já existentes, objetivando a qualidade do acesso a destinos e localidades turísticas e oferecendo à população/visitantes
uma via mais segura e com um melhor nível de espaço.
RODOVIA MANTIDA
Refere-se à conservação de rodovias, que conforme o Manual de Terminologias Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit), corresponde ao conjunto de operações destinadas a preservar as características técnicas e operacionais de uma rodovia ou
obra-de-arte de acordo com sua concepção original.
RODOVIA PAVIMENTADA
Refere-se à pavimentação de rodovia que, conforme definição do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) da SOP, corresponde à que apresenta sua
superfície de rolamento com pavimento asfáltico, de concreto, ou de alvenaria de pedra e que possuam uma pista com duas faixas de rolamento
ou duas pistas separadas por sinalização horizontal e/ou tachões. A estrutura é constituída de camadas, tais como: sub-base, base e
revestimento, destinada a resistir e distribuir ao subleito os esforços verticais oriundos dos veículos. No âmbito da Secretaria do Turismo,
refere-se à pavimentação de rodovias e à execução de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento, objetivando o melhoramento do
acesso a destinos e localidades turísticas, oferecendo à sua população e a visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço.
SINALIZAÇÃO ESTRUTURADA
Refere-se à restauração da sinalização vertical, horizontal, semafórica e dispositivos de segurança viária (tachinhas, colunas cônicas, defensas
metálicas, pórticos, semipórticos etc.).
SINALIZAÇÃO IMPLANTADA
Refere-se a implantação de sinalização vertical, horizontal, semafórica e dispositivos de segurança viária (tachinhas, colunas cônicas, defensas
metálicas, pórticos, semi-pórticos etc.).
UNIDADE MANTIDA
Refere-se aos Distritos Operacionais (D.Os) são unidades organizacionais da SOP localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior
do Estado com o objetivo de melhor cumprir as atribuições da Superintendência no tocante a construção e manutenção de edificações, rodovias,
aeródromos e aeroportos públicos da sua jurisdição. A entrega refere-se a manutenção do espaço físico de cada Distrito Operacional, fornecendo
recursos materiais e financeiros (água, luz, manutenção predial, gestão patrimonial e de pessoal) para que os mesmos possam desempenhar de
maneira mais eficiente seus serviços para a sociedade cearense.
VIA ESTRUTURADA
Consiste ações próprias ou conveniadas para recuperação de estrada vicinal/passagem molhada que é a designação dada em certas regiões do
Brasil a estradas de caráter secundário, na maioria das vezes, municipais.
VIA IMPLANTADA
Consiste em ações próprias ou conveniadas para construção de estrada vicinal/passagem molhada que é a designação dada em certas regiões do
Brasil a estradas de caráter secundário, na maioria das vezes, municipais.

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