DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|176
DIÁRIO OFICI
Total
2027
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
197
50.000,00
109
25.000,00|AL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALE
ão jurídica de posse e composse.
localização por meio de métodos de levantamento
orial descritivo, que deve conter as coordenadas dos
mansa e pacifica do imóvel rural de propriedade do
Total
2027
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro|ZA
15.065
31.906.309,00
8.031
16.188.282,00|, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
12.344
12.160.000,00
5.314
6.160.000,00| |---|---|---|---| |Metas Físicas e Financeiras
2026
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Unidade
88
25.000,00
Sim|valor registrado nos anos de vigência do PPA.
eio rural, assegurando o reconhecimento dos imóveis rurais em situaç
adastro do imóvel rural, definindo a sua forma, dimensão e
características e confrontações do mesmo por meio de mem
móveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésio Brasileiro.
domínio por meio do reconhecimento pelo Estado da posse
Metas Físicas e Financeiras
2026
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro|Unidade
7.034
15.718.027,00
Sim|Unidade
7.030
6.000.000,00
Sim
valor registrado nos anos de vigência do PPA.
e programas de aquisições e/ou financiamentos.| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entregas
Título
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior
Objetivo Específico
Título: 112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no m
Entregas
Título:
Definição:
GEOCADASTRO REALIZADO
Refere-se à realização do geoc
topográfico, descrevendo limites,
vértices definidores dos limites dos i
Título:
Definição:
TÍTULO OFERTADO
Refere-se à entrega de título de
agricultor familiar.
Entregas
Título|GEOCADASTRO REALIZADO|TÍTULO OFERTADO
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior
Objetivo Específico
Título: 112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio d
Entregas|