DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
191
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
Título: 123.6 - Contribuir para evitar o agravamento de situações de vulnerabilidade de indivíduos e famílias, ocasionado por contingências socioeconômicas.
Entregas
Título: BENEFÍCIO CONCEDIDO
Definição: Refere-se ao quantitativo de benefícios eventuais e temporários concedidos às famílias atendidas nos Cras, para custear despesas relativas às situações de morte, natalidade, e calamidades ou emergência provocada por desastres naturais, conforme legislação que fundamenta a execução da Política Nacional de Assistência Social.
| Entregas | M | etas Físicas e | Financeiras | 2026 | 202 | 7 | Total* | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acum. | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro |
| BENEFÍCIO CONCEDIDO | Unidade | Sim | 16.488 | 2.010.000,00 | 16.488 | 2.110.500,00 | 32.976 | 4.120.500,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
| Detalhamento dos Valores do Programa Esfera |
2026 | 2027 | Total | |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 251.064.862,00 | 1.290.711. | 354,00 | 1.541.776.216,00 |
| DESPESAS CORRENTES | 204.674.876,00 | 1.213.939.7 | 52,00 | 1.418.614.628,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 46.389.986,00 | 76.771.6 | 02,00 | 123.161.588,00 |
| Total Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais. |
251.064.862,00 | 1.290.711 | .354,00 | 1.541.776.216,00 |
| Órgão Executor Financeiro | 2026 | 2027 | Total | |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 31.211.804,00 | 156.254.616,00 | 187.466.420,00 | |
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 185.620.946,00 | 1.134.456.738,00 | 1.320.077.684,00 | |
| Total Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais. |
216.832.750,00 | 1.290.711.354,00 | 1.507.544.104,00 |
Total
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
1.3 - CULTURAResultado Temático: População cearense beneficiada por políticas culturais democráticas, nas diversas territorialidades, com atenção a grupos e indivíduos historicamente vulnerabilizados, para o pleno exercício dos direitos culturais.
Indicadores do Tema| Título:Número de Unidade de medid Polaridade:Quant |
ações de patrimonialização e mus a:Unidade o maior, melhor |
ealização Ref |
erência | Met | as | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dimensão | ||||||
| Ano | Valor | 2026 | 2027 | |||
| Geral | 2022 | 60500 | 127600 | 133800 | ||
| Título:Número de Unidade de medid Polaridade:Quant |
ações artístico-culturais que envol a:Unidade o maior, melhor |
vem manifestações afro-br | , asileiras e indígenas |
., | ., | |
| Ref | erência | Met | as | |||
| Dimensão | ||||||
| Ano | Valor | 2026 | 2027 | |||
| Geral | 2022 | 25000 | 750,00 | 825,00 | ||
| Título:Número de Unidade de medid Polaridade:Quant |
ações artístico-culturais que atend a:Unidade o maior, melhor |
eram majoritariamente ou | , que foram direcionadas p |
ara pessoas em condição de | vul | nerabilidade social |
| Ref | erência | Met | as | |||
| Dimensão | ||||||
| Ano | Valor | 2026 | 2027 | |||
| Geral* | - | - | 330000 | 346500 | ||
| Esta(s) dimensã* Título:Número de Unidade de medid Polaridade:**Quant |
o(ões) do indicador será(ão) calc acessos da população a atividade a:Unidade o maior, melhor |
ulada(s) pela primeira vez s artístico-culturais |
neste PPA. | ., | ., |