DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|194
DIÁRIO OFICI
do Ceará (Rece), com intercâmbio de
das políticas culturais, otimização de
técnicos e realização dos fóruns do|AL DO ESTADO
Total
27
Físico
Financeiro
Financeiro
339
20.000,00
10.000,00||
24
9.560.000,00
4.500.000,00|SÉR
1.450
57.942.857,00
52.282.857,00|IE 3
1
40.000,00
20.000,00|| ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ra a oferta de programação cultural,
Secretaria da Cultura, atendendo às
deficiência, por meio de conteúdos
pessoas com deficiência, no âmbito
participação social na promoção das
Estadual de Pontos de Cultura. Estes| |---|---|---|---|---|---| |do Estado
ção articulada
s, encontros
12/2022).|20
Físico
169|13|750|1|e estética, pa
na sede da
pessoas com
dos para as
por meio da
ltura e Teia| |uipamentos Culturais
ra para implementa
eles desenvolvida
a (Lei Estadual nº 18.0|2026
Financeiro
10.000,00|5.060.000,00|5.660.000,00|20.000,00|cacional, atitudinal
dos equipamentos e
protagonismo das
essos criativos volta
Pontos de Cultura,
dos Pontos de Cu| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
REDE APOIADA
Refere-se ao fortalecimento institucional da Rede Pública de Espaços e Eq
tecnologias, integração junto às áreas programáticas da Secretaria da Cultu
recursos, melhoria dos processos de gestão da rede e das políticas por
Programa Cultura em Rede, em observância às indicações da Lei Orgânica da Cultur|Metas Físicas e Financeiras
Entregas
Título
Unidade
Acum.
Físico
CERTIFICADO CONCEDIDO
Unidade
170
Sim|EVENTO REALIZADO
Unidade
11
Sim|PROJETO APOIADO
Unidade
700
Sim|REDE APOIADA
Unidade
1
Não| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.
Entregas
Título:
Definição:
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Refere-se à adequação, de forma escalonada, nas áreas estrutural, comuni
produzida e/ou executada por ou para pessoa com deficiência, no âmbito
normas previstas de acessibilidade.
Título:
Definição:
EVENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REALIZADO
Refere-se a eventos realizados com o objetivo de estimular e valorizar o
formativos, compartilhamento de experiências, tecnologias acessíveis e proc
das políticas culturais do Governo do Estado do Ceará.
Título:
Definição:
EVENTO REALIZADO
Refere-se à realização de eventos de fortalecimento da Rede Cearense dos
políticas culturais do Governo do Estado do Ceará, como: Fórum Cearense
eventos deverão ser realizados a cada 2 anos.|