DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
de ações que devem assegurar a pessoas com
idade, de forma ampla e autônoma.
do Ceará, no intuito de valorizar e desenvolver a
de Cultura, selecionadas por uma Comissão de
da no Estado do Ceará
Total
2027
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro|| ANO
4
20.000,00
4
10.000,00
1
20.000,00
0
10.000,00|XVI
2
40.000,00
2
20.000,00|I Nº242
0
20.000,00
0
10.000,00
60
1.610.000,00
30
1.460.000,00|195
| FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ará de acordo com a estrutura organizacional da
proximidade com as gestões municipais da cultura
Lei Estadual nº 18.012/2022, como os encontros
oio ao Siec.| |---|---|---|---|---| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
PLANO ELABORADO
Refere-se à elaboração do Plano Setorial de Acessibilidade Cultural do Ceará . Conjunto
deficiência o acesso a bens, produtos e serviços, bem como a fruição das atividades culturais com acessibil
Título:
Definição:
PRÊMIO CONCEDIDO
Refere-se à concessão de prêmio a projetos selecionados no Edital Prêmio Pontos de Cultura
Cultura local, concedido a entidades culturais sem fins lucrativos, chanceladas como Ponto
Avaliação e Seleção, como reconhecimento e fomento às iniciativas da sociedade civil com atuação e sedia
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro|EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Unidade
4
10.000,00
Não
EVENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REALIZADO
Unidade
1
10.000,00
Sim|EVENTO REALIZADO
Unidade
0
20.000,00
Sim|PLANO ELABORADO
Unidade
0
10.000,00
Sim
PRÊMIO CONCEDIDO
Unidade
30
150.000,00
Sim| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais.
Entregas
Título:
Definição:
ESCRITÓRIO CULTURAL IMPLANTADO
Refere-se ao funcionamento dos Escritórios Regionais da SECULT nas macrorregiões do Ce
Secretaria, com o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, promovendo uma maior
nos diversos territórios do Estado.
Título:
Definição:
EVENTO REALIZADO
Refere-se à realização de eventos do Sistema Estadual de Cultura (Siec), de acordo com a
periódicos realizados conforme as macrorregiões de planejamento e os demais eventos institucionais de ap|