DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
2027
Total
1.683.574.031,00
1.431.298.565,00
1.674.254.031,00
1.428.748.565,00
9.320.000,00
2.550.000,00
1.683.574.031,00
1.431.298.565,00
Total
2027
2026
100.000,00
100.000,00
0,00|ANO
1.397.861.891,00
235.745.466,00
1.162.116.425,00|197
XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
279.872.140,00
10.690.000,00
269.182.140,00
246.535.466,00
1.431.298.565,00
1.677.834.031,00
to institucional e jurídico-normativo das políticas de patrimônio
¿implementar as ações voltadas à promoção, à proteção e à
a sociedade civil e a União, com vistas à implementação e ao
s e Sistema Estadual de Arquivos) já existirem há mais tempo,
icas, articuladas por meio dos sistemas estaduais, que envolvem
s.
rvalho, que "visa reconhecer e incentivar a produção acadêmica
nhecimento, incentivamos o campo acadêmico a manter o seu| |---|---|---| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Detalhamento dos Valores do Programa
Esfera
2026
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
252.275.466,00
DESPESAS CORRENTES
245.505.466,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.770.000,00
Total
252.275.466,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
Órgão Executor Financeiro
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Total
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE
Órgão Gestor:27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Órgãos Executores
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Justificativa:Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado do Ceará avançou significativamente no fortalecimen
cultural. A sanção da Lei Estadual nº18.232/2022 cria o Sistema Estadual de Patrimônio Cultural (Siepac), que visa
realização da gestão do patrimônio cultural no âmbito do Estado, de forma integrada com os municípios do Ceará,
desenvolvimento da política de preservação. Apesar dos sistemas setoriais do patrimônio (Sistema Estadual de Museu
suas ações passaram a acontecer de forma mais eficaz apenas em 2022. Neste sentido, o desenvolvimento das polít
os municípios e as instituições com atuação no campo do patrimônio, é fundamental para alcançar os objetivos e metas estabelecida
A Lei que criou o Siepac também definiu formas de acautelamento importantes. Entre eles, o Prêmio Gilmar de Ca
sobre o patrimônio cultural cearense [...]" (CEARÁ, 2022). Dessa forma, além da possibilidade de inventários de co
olhar no âmbito do patrimônio, além de criar subsídios para as nossas próprias pesquisas.|