DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
ALUNO BENEFICIADO
Refere-se aos educandos da rede pública do Estado do Ceará beneficiados com material didático complementar produzidos nos temas das
Relações Étnico-Raciais e da Educação Contextualizada para a Convivência para o Semiárido.|DO ESTADO
Título:
Definição:
PROFISSIONAL CAPACITADO
Refere-se aos profissionais da educação, na rede pública de ensino do Estado do Ceará, participantes de formação continuada nas temáticas das
Relações
Étnico-Raciais
e
Educação
Contextualizada:
professores,
diretores,
coordenadores
e
secretários
escolares,
profissionais
de
apoio
escolar, equipes multiprofissionais, técnicos das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e da Superintendência das
Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).|| SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FO
Título:
Definição:
SELO CONCEDIDO
Refere-se à certificação Selo Escola Antirracista, que reconhece escolas da rede estadual de ensino com destaque na realização de boas práticas
de gestão escolar, por meio de projetos pedagógicos inovadores, comprometidos com a equidade racial e com a superação do racismo,
contribuindo para a construção social ecoletiva de uma escola antirracista e para a melhoria da aprendizagem das/os estudantes negras/os.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Total
2027
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
15.240
200.000,00
15.240
0
100.000,00
100.000,00
Não
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
1.032
120.000,00
1.032
1.032
60.000,00
60.000,00
Não
SELO CONCEDIDO
Unidade
190
100.000,00
95
95
50.000,00
50.000,00
Sim|215
RTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência,
transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma
educação em Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.
Entregas
Título:
Definição:
ALUNO ATENDIDO
Refere-se aos estudantes público alvo da educação especial, atendidos com o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Centros
Especializados (Creaece), em Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e em Núcleos de Atendimento Pedagógicos Especializados (NAPE),
localizados nas unidades escolares da rede estadual.
Título:
Definição:
ALUNO BENEFICIADO
Refere-se aos estudantes beneficiados com a oferta de formações complementares ao curriculo nas temáticas de educação em direitos humanos
e com materiais de apoio complementar para promoção de uma educação antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às
diversidades e promotora da cultura de paz.| |---|---|---|---|