DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTA
ncia em Educação e
especial e para o
ofissionais de apoio,
cional de estudantes
estadual de ensino.
ão, implementação e
autista
e/ou
altas
comitês, conselhos,
ducação Especial na
Total
Físico
Financeiro|LE
19.709
220.000,00|ZA,
387.928
310.000,00|23 D
2
200.000,00|E D
137
200.000,00|EZE
0
100.000,00|MBR
4.494
300.000,00|O DE 2025| |---|---|---|---|---|---|---|---| |os para os Centros de Referê
atuam na área de educação
específicos, contratação de pr
, destinados à inclusão educa
ulados/as nas escolas da rede
afins, que atuam na formulaç
ncia,
transtorno
do
espectro
nte a participação em fóruns,
cação em Direitos Humanos, E
Restaurativa e Cultura de Paz.
2027
Físico
Financeiro|19.709
100.000,00|387.928
110.000,00|1
100.000,00|137
100.000,00|0
50.000,00|4.494
150.000,00|| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
CENTRO DE AEE IMPLANTADO
Refere-se à construção ou reformas de imóveis, e aquisição de equipamentos mobiliários divers
Atendimento Especializado do Ceará (Creaece), destinado à formação de profissionais que
atendimento de estudantes público-alvo da educação especial, numa perspectiva inclusiva.
Título:
Definição:
ESCOLA ESTRUTURADA
Refere-se à estruturação da escola com espaço físico adequado, mobiliários e equipamentos
de intérpretes de libras e professores/as para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
com deficiência, altas habilidades/superdotação e Transtornos do Espectro Autista (TEA), matric
Refere-se, também, à estruturação de escolas exclusivas para estudantes surdos e cegos.
Título:
Definição:
PESSOA BENEFICIADA
Refere-se às lideranças e aos representantes dos movimentos sociais, entidades e instituições
avaliação das políticas educacionais voltadas à população LGBTI+, pessoas com
deficiê
habilidades/superdotação, pessoas surdas, migrantes, mulheres e privadas de liberdade, media
comissões interinstitucionais e outros eventos apoiados pela Secretaria da Educação.
Título:
Definição:
PROFISSIONAL CAPACITADO
Refere-se aos profissionais da educação, que participam de capacitação nas temáticas de Edu
Perspectiva da Educação Inclusiva, Gênero e Sexualidade, Cidadania e Cultura Digital, Mediação, Justiça
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro|ALUNO ATENDIDO
Unidade
18.769
120.000,00
Não|ALUNO BENEFICIADO
Unidade
387.928
200.000,00
Não|CENTRO DE AEE IMPLANTADO
Unidade
1
100.000,00
Sim|ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
119
100.000,00
Não|PESSOA BENEFICIADA
Unidade
0
50.000,00
Não|PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
4.494
150.000,00
Não| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.|