DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE
/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
ALUNO BENEFICIADO
Refere-se ao aluno do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Estadual, beneficiado com apoio logístico,
impressão de material, passagens, concessão de bolsas e premiação visando à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em
eventos científicos, artísticos, culturais e esportivos, em intercâmbios, em projetos escolares e em projetos da Secretaria da Educação.
Título:
Definição:
AVALIAÇÃO REALIZADA
Refere-se à avaliação educacional em larga escala, do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), promovida
para avaliar o desempenho dos alunos das redes públicas estadual e municipais de ensino.
Título:
Definição:
BOLSA CONCEDIDA
Refere-se à bolsa concedida a pesquisadores e professores do ensino superior e médio, servidores públicos ou não, que têm por objetivo realizar
pesquisas, desenvolver tecnologias e materiais instrucionais e ministrar treinamentos e capacitações. Também serão concedidas bolsas de
monitoria para estudantes do ensino médio e tutoria para estudantes do ensino superior e pessoas da comunidade, na realização da Busca Ativa
Escolar e de tutoria para estudantes universitários atuarem na iniciativa Foco na Aprendizagem.
Título:
Definição:
PROFISSIONAL CAPACITADO
Refere-se aos profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação à distância (EaD), com o
objetivo de contribuir com a formação docente e com a qualificação profissional, tendo em vista a melhoria do ensino médio na rede pública
estadual, sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos.
Título:
Definição:
SISTEMA ESTRUTURADO
Refere-se à adaptação da plataforma para atendimento à estratégia de Busca Ativa, por meio do projeto Nem Um Aluno Fora da Escola, no âmbito
do Programa de Prevenção à Violência (PreVio), para ampliação da coleta de dados e integração dos sistemas dos municípios ao sistema
estadual já existente.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Total
2027
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
366.825
122.890.000,00
363.455
366.825
61.445.000,00
61.445.000,00
Não|DEZEMBRO
AVALIAÇÃO REALIZADA
Unidade
2
67.322.132,00
1
1
33.661.066,00
33.661.066,00
Sim
BOLSA CONCEDIDA
Unidade
33.366
9.200.000,00
17.398
15.968
4.600.000,00
4.600.000,00
Sim
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
10.270
2.020.000,00
10.270
10.270
1.210.000,00
810.000,00
Não
SISTEMA ESTRUTURADO
Unidade
0
10.000,00
0
0
10.000,00
0,00
Não|223
DE 2025
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na
idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos.| |---|---|---|