DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
estadual de ensino, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas
ltos (Ceja), nos assentamentos e comunidades rurais, os internos nos Centros
oferta de escolarização, nos formatos presencial, semipresencial e a distância, a
lar para as pessoas privadas de liberdade que cursam essa modalidade.
na modalidade presencial, semipresencial e educação a distância (EaD), para a
e Adultos (EJA), na rede pública estadual, sendo eles: professores, diretores,
Financeiras
2026
Total
2027
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
63.121
1.000.000,00
63.121
62.769
500.000,00
500.000,00|NO
307
200.000,00
293
307
100.000,00
100.000,00|XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZE
PPA.
e serviços educacionais de qualidade na rede pública estadual.
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com uniforme, com
readaptação dos ambientes escolares, além da reposição de equipamentos,|MBRO DE 2025
padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação Básica da rede| |---|---|---|---| |gularmente matriculados na rede
de Educação de Jovens e Adu
Prisionais, beneficiados com a
cífico e a aquisição de material esco
ducação que recebem formação,
ade de Educação de Jovens
os.
Metas Físicas e
Unidade
Acum.
Unidade
Não|Unidade
Não|valor registrado nos anos de vigência do
arantindo espaços de aprendizagem
com alimentação na escola, por
edagógicas.
com reformas, readequação e|e equipada, de acordo com os| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entregas
Título:
Definição:
ALUNO BENEFICIADO
Refere-se a jovens e adultos re
escolas regulares, nos Centros
Socioeducativos e nas Unidades
reprodução de material didático espe
Título:
Definição:
PROFISSIONAL CAPACITADO
Refere-se aos profissionais da e
melhoria do ensino na modalid
coordenadores pedagógicos e técnic
Entregas
Título
ALUNO BENEFICIADO|PROFISSIONAL CAPACITADO| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior
Objetivo Específico
Título: 143.3 - Ampliar o acesso ao ensino médio, g
Entregas
Título:
Definição:
ALUNO BENEFICIADO
Refere-se ao aluno beneficiado
transporte escolar e em atividades p
Título:
Definição:
ESCOLA ESTRUTURADA
Refere-se à escola contemplada
mobiliários diversos.|Título:
Definição:
ESCOLA IMPLANTADA
Refere-se à escola construída
estadual.|