DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI
/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entregas
Título:
Definição:
ALUNO ATENDIDO
Refere-se aos alunos atendidos com cursos de Mestrado, pós-graduação lato sensu e extensão, Projeto Superação, Projeto Aprova+ Alece e
cursos de idiomas (Espanhol, Francês, Inglês), ofertados pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
Título:
Definição:
JOVEM ATENDIDO
Refere-se a jovens, de 15 a 29 anos, atendidos pelo Programa Alcance, visando sua preparação para aprovação no Enem e em outros
vestibulares, além de qualificação profissional por meio da oferta de cursos preparatórios e profissionalizantes; e pelo Programa Parlamento e sua
História, promovido pelo Memorial Pontes Neto, por meio de visitas orientadas para conhecerem o Poder Legislativo cearense.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Total
2027
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
ALUNO ATENDIDO
Unidade
3.187
3.543.824,00
3.187
3.187
1.737.169,00
1.806.655,00
Não
JOVEM ATENDIDO
Unidade
11.635
2.051.075,00
10.200
11.635
1.035.000,00
1.016.075,00
Não|577
I Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 436.5 - Fortalecer a função fiscalizadora da Assembleia Legislativa, pela produção de conhecimento técnico-científico e avaliação de políticas públicas.
Entregas
Título:
Definição:
AVALIAÇÃO REALIZADA
Refere-se a estudos, diagnósticos e monitoramento de políticas públicas estratégicas, realizados de forma compartilhada com as diversas
instituições públicas e a sociedade civil envolvidas com os respectivos temas, visando subsidiar o Parlamento na sua função fiscalizadora.
Título:
Definição:
DOCUMENTO PUBLICADO
Consiste na edição de livros de Legislação, autorais, livros técnicos e publicações diversas, realizadas pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre
o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em atendimento às demandas de setores internos da Alece, de parcerias institucionais e de
escritores independentes.
Título:
Definição:
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS
Refere-se aos estudos e pesquisas sobre temas estratégicos produzidos pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (CAEAE),
Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP) e Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV),
contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Ceará.| |---|---|