DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|578
DIÁRIO OFICI
Total
2027
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
4
0,00
2
0,00|AL DO
50
204.000,00
50
104.000,00
16
1.103.844,00
8
562.744,00|ESTADO|| SÉ
2027
Total|RIE 3 |
269.054.465,00
225.609.935,00
269.054.465,00
225.609.935,00|AN
269.054.465,00
225.609.935,00|O XV|II Nº2
Total
2027
2026|42 |
269.054.465,00
43.444.530,00
225.609.935,00|FOR
43.444.530,00
225.609.935,00
269.054.465,00|TALEZA, 23 DE DEZEMBRO
ico das áreas urbanas e rurais, gás canalizado e transporte|DE 2025
blicos lotéricos estaduais, projetos estratégicos, alianças com o|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
AVALIAÇÃO REALIZADA
Unidade
2
0,00
Sim|DOCUMENTO PUBLICADO
Unidade
50
100.000,00
Não
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS
Unidade
8
541.100,00
Sim| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa|Esfera
2026|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
43.444.530,00
DESPESAS CORRENTES
43.444.530,00|Total
43.444.530,00|Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.|Órgão Executor Financeiro|01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA|Total|Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Órgão Gestor:13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
Órgãos Executores
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
Justificativa:O Programa de Regulação de Serviços Públicos Delegados abrange os setores de saneamento bás
rodoviário de passageiros, além de outras competências que sejam atribuídos à Arce pelo Poder Concedente.|Como exemplo destes, podemos citar a atuação da Arce na regulação dos serviços de energia elétrica, serviços pú
setor privado, projetos de parceria público-privadas e concessões de serviço público.|