DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ES
Metas
2027
2026
15,69
15,53|TADO | SÉRIE 3 |
r dia útil
Metas
2027
2026|AN
54.069,00
55.119,00|449
O XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
3.043,00
2.680,00
1.325,00
1.140,00
ação no Ceará foi marcado por profunda desigualdade socioeconômica, que provocou uma
ervação, provocando graves problemas socioambientais. As ocupações irregulares prejudicam
da pelos efeitos da desigualdade socioeconômica que os colocaram ali. Isso demanda a
realizá-los, trazendo a necessidade de intervenção do Governo do Estado para a recuperação
ação e dispondo uma ocupação mais responsável e sustentável.
renses, embora tenham consolidado sua existência ao longo do tempo, necessitam de apoio
blicos, visando, também, a qualificação da sustentabilidade da ocupação territorial. Torna-se
os municípios, que, apesar da proximidade com a população para capitanear as iniciativas
r em prática os projetos demandados.| |---|---|---|---| |o / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Unidade de medida:Óbito
Polaridade:Quanto menor, melhor
Valor
Ano
Referência
Dimensão
2023
8,57
Geral|Título:Média de passageiros transportados pelo sistema metroferroviário nas Regiões Metropolitanas, po
Unidade de medida:Passageiro
Polaridade:Quanto maior, melhor
Valor
Ano
Referência
Dimensão|2022
48.520,00
Para Região Metropolitana de Fortaleza|2022
3.677,00
Para Região Metropolitana de Sobral
2022
1.891,00
Para Região Metropolitana do Cariri
311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
Órgão Gestor:43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Órgãos Executores
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
30000000 - CASA CIVIL
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Justificativa:Assim como no restante do território brasileiro, o processo de urbaniz
ocupação desordenada do solo urbano, inclusive em locais de risco e/ou de pres
principalmente os próprios ocupantes, agravando a sua vulnerabilidade social causa
implementação de grandes projetos, que vão além da capacidade dos municípios em
dessas áreas urbanas degradadas, visando proporcionar melhores condições de vida para a popul
Além disso, nota-se que as mais diversas localidades espalhadas pelos municípios cea
para estruturar adequadamente seus espaços urbanos, com ênfase nos espaços pú
imprescindível a participação do Estado nessas ações, principalmente em parcerias com
nos mais diversos distritos, são entes públicos que carecem dos recursos necessários para coloca|