DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE
caráter deliberativo e fiscalizador
nrolar do Desenvolvimento Urbano
pliação da capacidade de gestão
umano nos diversos aspectos que
comum.
s e/ou reestruturação
públicas de interesse
estabelecidas em seu
culação interfederativa,
nclusive apoiando os
de interesse comum,
Total
Físico
Financeiro
1
558.434,00
4
60.000,00
0
20.000,00|2025| |---|---| |relevância está pelo
evante para o dese
e regional e a am
o desenvolvimento h
s públicas de interesse
capacitações, estudo
mento das funções
vância às diretrizes
em estímulo à arti
interesse comum, i
s funções públicas
2027
Financeiro
1
280.000,00
4
30.000,00
0
10.000,00|| |009, cuja
egiado rel
nto urbano
avorável a
de funçõe
zação de
o cumpri
em obser
as ações
licas de
imento da
Físico|| |Estadual das Cidades do Ceará, pela Lei Estadual nº 14.558/2
o e integração regional. Tratando-se, portanto, de um órgão col
ontam a necessidade de ações do Estado visando o planejame
ção de um território seguro, acessível e inclusivo, que seja e f
das Regiões Metropolitanas do Cariri, de Fortaleza e de Sobral.
erritório do Ceará em termos de organização, planejamento e execução
gestões municipais por equipe especializada, por meio da reali
nejamento urbano e/ou na autonomia fiscal e tributária, para
Conselho Estadual das Cidades do Ceará, a fim de possibilitar,
de reuniões, seminários regionais e conferências, dentre outr
o de planos relacionados ao cumprimento das funções púb
visão de planos regionais e municipais relacionados ao cumpr
aprovação em Lei.
Metas Físicas e Financeiras
2026
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Unidade
1
278.434,00
Não
Unidade
4
30.000,00
Não
Unidade
0
10.000,00
Não|valor registrado nos anos de vigência do PPA.| |ivo Específico / Entrega
, também, a criação do Conselho
stadual de Desenvolvimento Urban
que os diversos marcos legais ap
o, de forma a viabilizar a disposi
os cidadãos.
municipais, com ênfase em municípios
- Ampliar a capacidade da gestão do t


ASSESSORIA REALIZADA
Refere-se ao atendimento das
da gestão, com ênfase no pla
comum.


CONSELHO MANTIDO
Refere-se ao funcionamento do
Regimento Interno, a realização
para a elaboração e/ou revisã
colegiados municipais.


PLANO PUBLICADO
Refere-se à elaboração e/ou re
entregue ao Poder Legislativo para
Entregas
Título|mulativas, o valor total refere-se ao maior| |/ Tema / Programa / Objet
É importante destacar
referente à política e
e regional.
Portanto, observa-se
sustentável do territóri
compõem o cotidiano d
Público Alvo:Gestões
Objetivo Específico
Título: 312.1
Entregas
Título:
Definição:
Título:
Definição:
Título:
Definição:
ASSESSORIA REALIZADA
CONSELHO MANTIDO
PLANO PUBLICADO| No caso de entregas não acu|